DECRETO Nº 63.680, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Através da norma citada foi acrescentado os dois itens abaixo listados na relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.
Acesse aqui a tabela.
| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 04/09/2018 – nº 171
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 04/09/2018 – nº 165
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Comitê de Bacias Hidrográficas do Sapucaí-Mirim / Grande
Deliberação CBH/SMG 275/18, de 28-08-2018
“Cria Grupo de Trabalho de estudo de viabilidade de reenquadramento do ribeirão dos Bagres”
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 04/09/2018 – nº 166
NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO
|
|
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) |
