Comunicado Importante – Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união para o exercício 2023
- Atualizado emCOMUNICADO IMPORTANTE
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO 2023
Em vigor desde 01/01/2023, a RESOLUÇÃO ANA Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, editada pela Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2023.
Demais informações estão previstas no texto desta norma, acessando aqui.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)