Em 01/04/2022 foram publicadas as seguintes normas editadas pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM:
RESOLUÇÃO CVM Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Revoga a Instrução CVM nº 119, de 31 de maio de 1990; a Instrução CVM nº 125, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 126, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 173, de 29 de janeiro de 1992; a Instrução CVM nº 307, de 7 de maio de 1999; a Instrução CVM nº 313, de 10 de setembro de 1999; a Instrução CVM nº 350, de 3 de abril de 2001; a Instrução CVM nº 421, de 26 de julho de 2005; a Instrução CVM nº 425, de 31 de outubro de 2005; a Instrução CVM nº 450, de 30 de março de 2007; a Instrução CVM nº 473, de 4 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 503, de 20 de setembro de 2011; a Instrução CVM nº 562, de 15 de abril de 2015; a Instrução CVM nº 593, de 17 de novembro de 2017; a Instrução CVM nº 599, de 27 de julho de 2018; e a Deliberação CVM nº 519, de 17 de abril de 2007.
RESOLUÇÃO CVM Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
RESOLUÇÃO CVM Nº 85, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, nº 492, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 616, de 3 de dezembro de 2019.
RESOLUÇÃO CVM Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO CVM Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera e determina a republicação da Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021.
Para conhecer o teor destas normas, clique em cada link.
