O Calendário de Obrigações Ambientais 2024

O Calendário de Obrigações Ambientais, elaborado pela Fiesp e pelo Ciesp, tem como
objetivo alertar as empresas sobre os prazos
e as principais informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, evitando multas e
penalidades, além de contribuir com a conformidade ambiental da indústria.
A iniciativa contempla as obrigações ambientais gerais nos âmbitos federal e estadual,
cabendo ao usuário identificar outras possíveis obrigações na legislação municipal,
compromissos atrelados ao processo de licenciamento ou autorizações, e outros específicos da
atividade da empresa.

ANEXO COMPLETO: Calendário de Obrigações Ambientais_2024