| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 25/01/2022 – nº 17-B – Edição Extra
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 26/01/2022 – nº 18
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS
ATA DA 14ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Ministério da Economia
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 169, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) – Consolidado.
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a elaboração e envio de consultas jurídicas à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes, regulamenta os procedimentos relativos a processos judiciais e dá outras providências.
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA PT Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheia dos rios no Estado da Bahia, prevista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, para Situações de Emergência ou Calamidade Pública causadas por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios nos Municípios e Estados Brasileiros, quando decretado pela autoridade competente, com efeito ex tunc.
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 170, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Grupo Motopropulsor, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 26/01/2022 – nº 17
Não houve publicação de norma relevante.
DIÁRIO OFICIAL CIDADE SÃO PAULO – 26/01/2022
Data sem publicação. |
