DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 13/01/2022 – nº 9-A – Edição Extra
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.938, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor do Simples Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 14/01/2022 – nº 10
Atos do Poder ExecutivoNº
10.939, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
de situação hídrica
DECRETO 10.940, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que possui sobre uma estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 5.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA SUFRAMA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Edição da redação de partes e peças (componentes) no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 – ME/MCTI, de 29 de julho de 2020.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Alteração RESOLUÇÃO ANM Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Alteração da Portaria nº 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública decretada como fator condicionante de viabilidade de execução de obras emergenciais que demandam trabalhos de movimentação de terras ou de montagem de materiais in natura.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Fevereiro Normativa – RN nº 465, de 2465, de 2465, de 2465, de 2465, de 2465, que delibera sobre o Rol de Câncer e Events em Health no Procedure da Health Suplementar, para regulamentar a proteção obrigatória do medicamento oral Abemaciclibe no tratamento obrigatório do medicamento oral Abemaciclibe ou metastático com receptor hormonal positivo (HR+) e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2-), como agente único, após a progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática , por meio da atualização da Diretriz de Utilização vinculada ao procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER, em cumprimento ao disposto no parágrafo 8º do art. 1 0 da Lei nº 9656/1998, incluída pela Medida Provisória nº 1067/2021.
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.405, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 14/01/2022 – nº 9
Decretos
DECRETO Nº 66.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas. (pág.1)
DIÁRIO OFICIAL CIDADE SÃO PAULO – 14/01/2022 – nº 9
GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS
DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Fixa referências à execução ouçamentária e financeira para o exercício de 2022 (pág.1)
DECRETO Nº 61.005, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a dispensa do pagamento do preço público referente a 2022 , passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, mesas de uso e usodos, para instalação de mesas e cadeiras. (pág.6)
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTA Nº 01/SVMA.G/2022
Compor Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos – GTCH, para propor, desenvolver e promover ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais. (pág.25)
