Comunicado – Operação padrão da SEFAZ/SP (Circ.138 – 21/10/21)

Prezado associado,

Tendo em vista informações referentes à implementação da “operação padrão” perpetrada pelos fiscais da Fazenda do Estado de São Paulo, operação esta que consiste na aplicação de “rigor excessivo” para análise de pedidos protocolados junto à entidade, o que estaria ocasionando prejuízo aos contribuintes, gostaríamos de solicitar sua manifestação com relação ao questionamento abaixo:

• sua empresa está enfrentando atraso ou empecilho desarrazoado junto à pedidos/procedimentos relacionados aos serviços da SEFAZ/SP?

• você pode relatar, brevemente, no que consiste o serviço buscado, a demora, o empecilho e o prejuízo advindo?

• sua empresa é detentora de regime especial?

• se necessário, você poderia disponibilizar documentos que comprovassem o alegado?

As respostas devem ser encaminhadas ao e-mail juridico@ciesp.com.br até o dia 04/11/2021.

Departamento Jurídico
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo