| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 6/10/2020 – nº 192-A
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 427, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 7/10/2020 – nº 193
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 269, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
…
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do CNPq, restabelecendo a subordinação direta do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI) à Diretoria de Cooperação Institucional (DCOI), em conformidade com a estrutura prevista no Estatuto.
Parágrafo único. Em consequência, ficam também transferidos seu pessoal e a estrutura material.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Delega competência ao Presidente da Fundação Nacional do Índio.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E N E R G É T I CO
PORTARIA Nº 368, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
…
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas São Gonçalo 14, 15, 17, 18 e 19 na forma do Anexo à presente Portaria.
§ 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referemse ao Ponto de Medição Individual – PMI das usinas.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 2.867, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.923, de 29 de março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, no art. 4º da Lei 13.299, de 21 de junho de 2016, nos §§ 5º e 6º do art. 11 do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, art. 28 da Resolução Normativa nº 801, de 19 de dezembro de 2017, e o que consta no Processo nº 48500.004982/2020-56, resolve fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada – ACRméd em R$ 253,50/MWh para o ano civil de 2021.
DAVI ANTUNES LIMA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
PORTARIA Nº 2.558, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o “Programa Horizontes”, que dispõe sobre ações de fomento e desenvolvimento do empreendedorismo e inovação entre a juventude no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 7/10/2020 – nº 198
Infraestrutura e Meio Ambiente
CHEFIA DE GABINETE (p. 43)
Portaria CG-36, de 6-10-2020
Designa os representantes do Comitê de Integração de Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê, instituído pela Resolução SIMA 08, de 03-02-2020.
Despacho do Superintendente, de 06-10-2020 (p. 44)
Torna-se sem efeito o Despacho do Superintendente, de 05-10-2020, Processo DAEE 1835471/2020, publicado no D.O. de 06-10-2020, Caderno Executivo I, Página 50. Referente a Manifestação de Interesse Público, objetivando a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para reparação e recuperação de todos os danos ambientais decorrentes da eliminação de contaminantes nas águas subterrâneas e solos da Rua Cápua, Utinga, Município de Santo André, no Estado de São Paulo.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DESÃO PAULO
Comunicado 048/20/AICP (p. 45)
Para a queima da palha da cana-de-açúcar – Determinação em 05-10-202
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE SÃO PAULO – 7/10/2020 – nº 191DECRETO Nº 59.823, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 (p.1)
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 59.160, de 26 de dezembro de 2019, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. |
