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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 29/01/2020 – nº 20
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SÚMULA Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSOLIDAÇÃO DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Portaria MF nº 352, de 24 de julho de 2018, que dispõe sobre a indicação e seleção de conselheiros para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, a criação, a composição e funcionamento do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN, altera o Regimento Interno do CRSFN.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
PORTARIA Nº 2.249, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao Orçamento de 2020, da ação orçamentária 20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego – SINE, para cofinanciamento do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos fundos do trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR Nº 4.000, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Altera as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÃO Nº 618, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019.
DELIBERAÇÃO Nº 841, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Esclarece o posicionamento da CVM quanto à aplicação do art. 16 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta o art. 3º, caput, incisos I e IX, § 1º, inciso I e § 8º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a não sujeição dos atos públicos de liberação de atividade econômica, no âmbito do ICMBio, à aprovação tácita prevista na Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Processo nº. 02070.000145/2020-64)
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a qualificação da Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA como representante da União para avaliar os Volumes Excedentes aos Contratados em Cessão Onerosa das áreas de Atapu e Sépia e a negociação com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras sobre essa avaliação e sobre o cálculo dos valores da Compensação pela Licitação dos Volumes Excedentes.
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 (*)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 29/01/2020 – nº 19
Sem publicação de matéria relevante
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 29/01/2020 – nº 19
Sem publicação de matéria relevante. |
