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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 18/09/2019 – EDIÇÃO EXTRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, …: Art. 1º A Portaria MME nº 213, de 23 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras deverá ser compensada pelos investimentos realizados nas áreas licitadas até a Data Efetiva do Acordo de Coparticipação, conforme art. 1º, inciso II, da Resolução CNPE nº 2, de 28 de fevereiro de 2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 19/09/2019 – nº 182
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 … 1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 82, de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de setembro de 2014, aplicado às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO A Nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Resolução ANP nº 25, de 7 de junho de 2016, que estabelece os requisitos e procedimentos a serem utilizados nas análises de solicitação de concessão, extensão, redução e processo de manutenção, suspensão ou cancelamento da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP.
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o modelo de atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 19/09/2019 – nº 178
Não houve publicação de matéria relevante.
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 19/09/2019 – nº 177
Não houve publicação de matéria relevante. |
