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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/09/2019 – EDIÇÃO EXTRA
Presidência da República
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras nos blocos da Sexta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 16/09/2019 – nº 178
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 82/GM-MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para a tramitação de atos normativos, ordinatórios e demais documentos no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Ministério da Economia
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep, e dá outras providências.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 2/2019/SUSEP Recolhimento de comissão nas contratações efetuadas diretamente entre seguradora e segurado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE JULGAMENTOS
INSTRUÇÃO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Define os critérios de distribuição e as alçadas de julgamento em primeira instância dos processos administrativos sancionadores no âmbito da Coordenação-Geral de Julgamentos, com base no inciso IX do artigo 10 da Instrução SUSEP nº 103, de 29 de agosto de 2019.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 3.326, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental aprovado pela Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2016.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 487, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Plano de Monitoramento e Controle de Javalis (Sus scrofa) nas Florestas Nacionais de Ipanema e de Capão Bonito, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 17/09/2019 – nº 176
Fazenda e Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SFP/APTE 575, de 19-08-2019 Divulga os Índices de Preços de Obras Públicas – Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o mês de julho de 2019.
Resolução SFP/APTE 574, de 19-08-2019 Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SIMA – 64, de 16-09-2019 Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tanquã – Rio Piracicaba
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Portaria DAEE-5021, de 16-9-2019 O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, determina: Artigo 1º Fica criada a Diretoria de Ação Institucional – DAI, vinculada a Superintendência.
Portaria DAEE-5020, de 16-9-2019 O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, e considerando o FEHIDRO, criado pela Lei 7.663/91 e regulamentado pelos Decretos 37.300/93 e 43.204/98, tem por objetivo dar suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos e às ações correspondentes, determina: Artigo 1º Fica instituído, vinculado à Superintendência, o Núcleo de Coordenação para elaboração de Projetos e execução de Obras e Serviços com utilização de recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAIXADA SANTISTA
Deliberação CBH-BS – 361, de 12-09-2019 Cria a Comissão Especial de Integração da Zona Costeira – CE-Cost”
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado para a queima da palha da cana-de-açúcar 014/19/CTAP – Determinação em 13-09-2019
Comunicado para a queima da palha da cana-de-açúcar 015/19/CTAP – Determinação em 14-09-2019
Comunicado para a queima da palha da cana-de-açúcar 016/19/CTAP – Determinação em 15-09-2019
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 17/09/2019 – nº 175
Não houve publicação de matéria relevante.
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