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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 10/09/2019 – EDIÇÃO EXTRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.151, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Regulamenta os desembolsos com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), para o exercício de 2019, de que trata Portaria Interministerial n. 7, de 13 de agosto de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 11/09/2019 – nº 176
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Prorroga o prazo para adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS para embarcações pesqueiras de camarões no Estado do Espírito Santo e altera a Portaria Interministerial nº 47, de 11 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 … Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que deverá aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”. Parágrafo único. O Projeto de Instrução Normativa citado no caput deste artigo estará disponível na rede mundial de computadores, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do endereço http://www.agricultura.gov.br/acesso-ainformacao/participacao-social/consultas-publicas
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 … Art. 1° Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de estabelecer as Boas Práticas Agropecuárias para concessão do Selo ARTE.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 11/09/2019 – nº 172
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Detran-191, de 9-9-2019 Torna pública a consulta aos interessados na minuta de Portaria de transição para a atualização das normas previstas para realização das hastas públicas de veículos removidos e recolhidos no âmbito do Detran
Decretos
DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e dá providências correlatas. (pág.3)
Procuradoria
ÁREA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL
Portaria SUBG/CTF 05, de 09-09-2019 Disciplina o procedimento centralizado para a expedição de certidão positiva com efeito de negativa em relação a contribuintes com estabelecimentos em diferentes Unidades da Procuradoria Geral do Estado. (pág.89)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 11/09/2019 – nº 171
Não houve publicação de matéria relevante. |
