|
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 –19/08/2019 – nº 159
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.975, DE 17 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e e Abastecimento.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 2.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2019 Regulamenta o inciso XX do artigo 2º do Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prevenção de introduções e o controle ou erradicação de espécies exóticas ou invasoras em Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 19/08/2019 – nº 155
Não houve publicação de matéria relevante
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 19/08/2019 – nº 154
Não houve publicação de matéria relevante |
