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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 08/08/2019 – nº 152
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.459, DE 26 DE JULHO DE 2019 Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país.
Ministério da Economia
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO
CIRCULAR Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 … Art. 1º Divulgar, para Consulta Pública, proposta de alteração no Decreto nº 5.177, de 30 de julho de 2004, e a revogação do art. 50 do Decreto nº 5.163, de 12 de agosto de 2004, com o objetivo de simplificar o acesso ao Ambiente de Contratação Livre – ACL, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse Ambiente. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 2.184, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo n. 48500.004886/2018-93. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, para o mês de JUNHO de 2019. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de SETEMBRO de 2019. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA. Superintendente
DESPACHO Nº 2.185, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo n. 48500.005696/2018-93. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, para o mês de OUTUBRO de 2019. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de SETEMBRO de 2019. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA. Superintendente
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 08/08/2019 – nº 148
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel (pág. 1)
Infraestrutura e Meio Ambiente
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO SAPUCAÍ-MIRIM / GRANDE
Deliberação Ad Referendum CBH/SMG-284, de 30-7-2019 Deliberação Referendada na 63º Reunião Ordinária do CBH Sapucaí Mirim/Grande, realizada em 30-07-2019 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica (pág. 54)
Deliberação CBH/SMG-285, de 30-7-2019 Aprova a indicação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA para ocupar a função de Secretária Executiva Adjunta do CBH-SMG (pág. 54)
Deliberação CBH/SMG 286/19 de 30-7-2019 “Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 08 para o exercício de 2019 e dá outras providências” (pág. 54)
Deliberação CBH/SMG-287, de 30-7-2019 Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para distribuição dos recursos financeiros do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências (pág. 54)
Deliberação CBH/SMG 288/19, de 30-7-2019 “Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis no âmbito da UGRHI 08, referentes ao Saldo Remanescente 2019, e dá outras providências” (págs. 54 e 55)
Comunicado Ata 62ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-Sapucaí Mirim/Grande de 28-03-2019 (pág. 55)
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 45, de 07-08-2019 Altera a Portaria CAT 121/15, de 05-10-2015, que dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação. (pág.21)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 08/08/2019 – nº 147
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