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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 22/07/2019 – EDIÇÃO EXTRA-B
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO N° 5.851, DE 22 DE JULHO DE 2019 Suspende cautelarmente a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 (restaurada a vigência da Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, aplicando-se os valores de frete nela previstos).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 23/07/2019 – nº 140
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.927, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM.
DECRETO Nº 9.928, DE 22 DE JULHO 2019 Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.
DECRETO Nº 9.929, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e sobre o seu comitê gestor.
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
ATO 36, DE 22 DE JULHO DE 2019 Divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 53/17.
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 3.327, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para o mandato referente a o período de 2019 a 2021.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE JULHO DE 2019 Institui o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências.
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 22 DE JULHO DE 2019 – proposta de incorporação dos testes Reação em cadeia da polimerase – Transcriptase reversa qualitativa (RT-PCR) e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 22 DE JULHO DE 2019 – proposta de incorporação do secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 22 DE JULHO DE 2019 – proposta de incorporação do eculizumabe para tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 23/07/2019 – nº 139
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SFP/APTE 572, de 15-07-2019 Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03 (pág.17)
Resolução SFP/APTE 573, de 15-07-2019 Divulga os Índices de Preços de Obras Públicas – Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o mês de junho de 2019. (pág.17)
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 23/07/2019 – nº 138
GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS
DECRETO Nº 58.872, DE 22 DE JULHO DE 2019 Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012. (pág.1)
DECRETO Nº 58.873, DE 22 DE JULHO DE 2019 Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES para adequar à atual estrutura organizacional da Administração Pública. (pág.1)
DECRETO Nº 58.874, DE 22 DE JULHO DE 2019 Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência. (pág.1) |
