DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 31/01/2019 – nº 22
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Delega competência para responder como representante do Ministério da Economia no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e nacionais e internacionais, na forma que especifica
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 31/01/2018 – nº 21
Fazenda e Planejamento
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 08, de 30-01-2019
Altera a Portaria CAT 02/18, de 23-01-2018, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS. (pág.28)
Portaria CAT 09, de 30-01-2019
Altera a Portaria CAT 52/14, de 29-04-2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS (pág.28)
Comunicado CAT 02, de 30-01-2019
Declara datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de FEVEREIRO de 2019. A Agenda Tributária encontra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda(https://portal.fazenda.sp.gov.br) no módulo Legislação Tributária (pág.28)
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Deliberação ARSESP 848, de 30-1-2019
Dispõe Sobre A Instituição Da Agenda Regulatória Da Arsesp – Agência Reguladora De Saneamento E Energia Do Estado De São Paulo Para O Biênio 2019-2020 (págs. 1 a 4)
Comunicado
Publica a relação dos municípios aptos a exercer as competências de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de potencial impacto ambiental local, em conformidade com o disposto no Art. 9º, XIV, alínea “a”, da Lei Complementar 140/2011. (Atibaia, Embaúba e Caraguatatuba) (pág. 55)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 31/01/2019 – nº 20
Não houve publicação de matéria relevante. |
