Síntese dos Diários Oficiais – 28/01/2019
- Atualizado em|
24 de janeiro de 2019
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 24/01/2019 – nº 17
ATOS DO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional. DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Secretaria Executiva PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a coordenação e a execução provisória das atividades no âmbito do Ministério da Economia, altera as Portarias nº 11, 12, 13 e 14, de 4 de janeiro de 2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia e dá outras providências. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF). CONCEITO DE FATURAMENTO. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EXAMES MÉDICOS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE P R ES U N Ç ÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSIÇÃO DE MULTA PELA RFB. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE. Agência Nacional de Transportes Terrestres – Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Diretoria Colegiada CONSULTA PÚBLICA Nº 599, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos, e dá outras providências. DECRETO Nº 64.085, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN e dá providências correlatas. (pág. 1) INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Conselho Estadual do Meio Ambiente Publica a relação dos municípios aptos a exercer as competências de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de potencial impacto ambiental local, em conformidade com o disposto no Art. 9º, XIV, alínea “a”, da Lei Complementar 140/2011. (Suzano, Sorocaba, Santana do Parnaíba) (pág. 53) NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO |
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