Síntese dos Diários Oficiais – 08/11/2018
- Atualizado em
08 de novembro de 2018
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 08/11/2018 – nº 213
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Conselho Nacional de Política Energética – CNPE RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. Secretaria de Política Agrícola Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Subsecretaria de Administração Aduaneira MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Agência Nacional de Águas RESOLUÇÃO Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Programa de Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Águas – ANA, aprova o Manual de instruções para elaboração, implementação e revisão da agenda regulatória da Agência e dá outras providências. Insere a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT. MEIO AMBIENTE Gabinete do Secretário Resolução SMA-152, de 7-11-2018 Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Várzea do Rio Tietê Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré, biênio 2018-2020 (pág. 102) Dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Paulo de Faria, biênio 2018-2020 (pág. 102) Dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itutinga Pilões, biênio 2018-2020 (pág. 102) NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO |
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