Síntese dos Diários Oficiais – 30/08/2018
- Atualizado em
 30 de agosto de 2018
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 – 30/08/2018 – nº 168PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Conselho Nacional de Política Energética RESOLUÇÃO Nº 10, DE 5 DE JUNHO DE 2018 Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 – 2021. Casa Civil PORTARIA Nº 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Política Agrícola PORTARIA Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. MINISTÉRIO DA FAZENDA Caixa Econômica Federal DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – 1º SEMETRE 2018 Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis Consolidadas da Caixa Econômica Federal, relativas ao primeiro semestre de 2018. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece Reajuste Tarifário do ano de 2018 deverá ser processado na primeira movimentação tarifária posterior à assinatura do Contrato de Concessão. PORTARIA Nº 372, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo a Sistemática para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2018, cujos documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas. Superintendência de Gestão Tarifária DESPACHO Nº 1.965, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar os créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, da competência de julho de 2018, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aprovado pela Resolução Normativa nº 826, de 13 de agosto de 2018. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL Agência Nacional de Aviação Civil RESOLUÇÃO Nº 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 30/08/2018 – nº 162 FAZENDA Portaria CAT 75, de 29-08-2018 (p. 27) Altera a Portaria CAT 92/98, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO |
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