Síntese dos Diários Oficiais – 17/08/2018

Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.474, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Decreto nº 8.898, de 9 de novembro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.

SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União.

Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Institui o Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 17/08/2018 – nº 153
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Acesse aqui as publicações elaboradas por Fiesp/Ciesp:
Boletim Conexão Jurídica
Cartilha – Parcelamentos Federais

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)