Síntese dos Diários Oficiais – 29/05/2018

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis n os 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 27, DE 28 DE MARÇO 2018

Altera o Processo Produtivo Básico para o “Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica”, industrializados na Zona Franca de Manaus
Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2018
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35, de 24 de maio de 2018.
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2018
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35, de 24 de maio de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 29/05/2018 – nº 98

NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 29/05/2018 – nº 99

            NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO

Acesse aqui as publicações elaboradas por Fiesp/Ciesp:
Boletim Conexão Jurídica
Cartilha – Parcelamentos Federais