Síntese dos Diários Oficiais – 18/05/2018
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18 de maio de 2018
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| DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 1 –18/05/2018 – nº 95
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018 Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2018 Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Política Agrícola MINISTÉRIO DA FAZENDA Conselho Nacional de Política Fazendária RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2018 Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS Secretaria do Desenvolvimento e Competitividade Industrial CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2018 Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico – PPB para o produto RESINA DE POLIESTIRENO. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – 18/05/2018 – nº 91 FAZENDA Gabinete do Secretário Resolução SF- 56, de 17-5-2018 (p. 22) Estabelece normas complementares à execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320, de 06-04-2018 MEIO AMBIENTE Gabinete do Secretário Resolução SMA-57, de 17-5-2018 (p. 46 a 48) Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – Petar, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto 32.283, de 19-05-1958, alterado pela Lei 5.973, de 23-11-1960, e dispõe sobre o seu regulamento DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – 18/05/2018 – nº 92 |
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