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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 1 20/02/2018 – nº 34
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
DESPACHO Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Republicação, por determinação Judicial, do Convênio ICMS 59, de 8 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS 133/14 e 166/15.
DESPACHO Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.14.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Consulta Pública. Proposta de aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 45, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Consulta Pública. Proposta de aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 47, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Consulta Pública. Proposta de aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 44, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Consulta Pública. Proposta de ajustes da Portaria Inmetro n.º 123, de 19 de março de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera os artigos 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA No 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública Programa A3P.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 20/02/2018 nº 31
NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO 20/02/2018 nº 31
NÃO HOUVE MATÉRIA PARA ESTA PUBLICAÇÃO
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