Polo de Mediação e Arbitragem é inaugurado em Osasco

Arbitragem em contratos pode reduzir em mais de 50% tempo de espera por resolução de conflitos

A Diretoria Regional do Ciesp Castelo, em Osasco, inaugurou na tarde desta terça (06), o seu Polo Regional da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. Cerca de 50 lideranças empresariais, jurídicas e políticas da região participaram do evento.

A Câmara Ciesp/Fiesp oferece ferramentas alternativas para a prevenção e solução de conflitos no ramo dos negócios como a mediação, conciliação, arbitragem e o “dispute board” (comitê de especialistas que previne e soluciona disputas relacionadas à obras). A entidade completou 29 anos e, contando com o Polo de Osasco, passa a ter seus unidades operando fora da sede.

O diretor do Ciesp Castelo, Ronaldo Koloszuk Rodrigues, explicou que com a inauguração do Polo, a comunidade da região de Osasco terá acesso mais fácil aos serviços prestados pela Câmara, aproveitando a infraestrutura da regional para realizar reuniões de Mediação e Audiências de Arbitragem.

“Esses serviços permitem às empresas uma gestão estratégica dos seus riscos jurídicos, ajudando não apenas a resolver, como também evitar disputas”, disse o diretor.

A secretária geral da Câmara, Lilian Bertolani, explicou que desde a sua fundação, a entidade, foi idealizada com foco principalmente nos empresários, apesar de hoje também atender a administração pública.

Ela explica que hoje uma ação convencional no Judiciário demora pelo menos 62 meses para ter uma sentença. Já no caso da arbitragem, todo o trâmite demora de 18 a 24 meses, o que envolve, por exemplo, ouvir testemunhas, peritos e coletar provas. De acordo com ela, as custas também acabam sendo reduzidas, já que não há a possibilidade de recursos sucessivos no caso da Arbitragem, como acontece no Judiciário.

“Você vai ter um tribunal arbitral formado por especialistas. Então, a qualidade da sentença tem uma qualidade incontestável”, disse Lilian.

A presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Osasco, Maria José Soares Bonetti, disse considerar o tema das ferramentas alternativas de resolução de conflitos “importantíssimo” para a advocacia.

“A criação de uma câmara de arbitragem, de mediação na nossa região é importante demais porque nós sabemos que o nosso poder judiciário está abarrotado de processos. A justiça está tardando muito e quando ela tarda, ela também falha. Precisamos então de instrumentos mais rápidos, mais eficientes para resolver os conflitos. A sociedade precisa resolver os seus conflitos para ficar em paz, então a OAB é totalmente favorável a criação dessa Câmara e ela veio em boa hora porque, de fato, nós precisamos acelerar mais as decisões no que tangem aos conflitos em todos os setores da vida do ser humano”, disse.

De acordo com ela, hoje a subseção de Osasco tem 5 mil advogados inscritos, sendo que 3 mil estão atuando.

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