Congresso discute impactos práticos da reforma tributária para a indústria

Competitividade, investimentos, cargas tributárias e planejamento fiscal são alguns dos temas a serem destrinchados em congresso voltado para empresas do setor industrial

A Reforma Tributária, tema de grande relevância para o cenário econômico brasileiro atual, será o tema do “Congresso Reforma Tributária: Repercussões Práticas”, promovido pelo Departamento Jurídico do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em parceria com a Esagu (Escola Superior da Advocacia-Geral da União) nos dias 18 e 19 de abril de 2024 (quinta e sexta-feira). O público-alvo são empresas do ramo industrial e advogados com atuação na área tributária.

Com o objetivo de esclarecer as principais alterações da PEC 45 e seus impactos práticos no setor da indústria, o evento reunirá especialistas renomados para um debate aprofundado e esclarecedor.

Promulgada em dezembro de 2023, a Reforma Tributária prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro, substituindo os cinco impostos sobre consumo e serviços (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois Impostos sobre Valor Agregado: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O primeiro tem alcance federal e o segundo, estadual e municipal.

Segundo o diretor jurídico do Ciesp, o advogado Helcio Honda, o congresso abordará em detalhes as características desses novos impostos, como a alíquota única, a não cumulatividade e a tributação em toda a cadeia de valor.

De acordo com ele, o congresso vai apresentar uma análise dos impactos da Reforma Tributária nos diversos setores da indústria. Especialistas convidados debaterão os desafios e oportunidades que a nova lei trará para empresas de diferentes segmentos. “Vamos discutir competitividade, investimentos, cargas tributárias e planejamento fiscal, dentre outros temas”, afirmou Honda.

“Congresso Reforma Tributária: Repercussões Práticas”

Data: 18 e 19 de abril de 2024 (quinta e sexta-feira)

Horário: 18/04 das 14:30 às 21:00 e 19/04 das 9h00 às 18h30

Local: Edifício-Sede do Ciesp – Av. Paulista, 1313, 15º andar

Realização: Departamento Jurídico do Ciesp e Esagu

Coordenação: Hélcio Honda (CIESP), Rita Dias Nolasco (ESAGU) e Leonardo Alvim (AGU)