Setor aéreo brasileiro evolui e abre espaço para alçar novos voos

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Brasil possuiu expressivo potencial para a expansão do seu serviço aéreo. Para Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a pandemia de Covid-19 trouxe lições e os voos domésticos são retomados paulatinamente. O expositor integrou a reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, realizada na sexta-feira (13/8), que tratou, pela primeira vez, do tema aviação. Marcos Marinho Lutz, presidente do Conselho, concorda que o setor tem desafios a mais pela frente.

Na avaliação de Noman, ao se olhar para o trinômio extensão territorial, PIB e população total, no cenário mundial, o Brasil possui território acima dos 8 milhões de km², mais de 200 milhões de habitantes e registra Produto Interno Bruto acima de US$ 1 trilhão. Apenas três países contam com essas características: os Estados Unidos, a China e o Brasil. Os números superlativos demonstram não somente o potencial, mas onde o País se encontra no setor aéreo mundial, ou seja, de porte gigantesco, e aonde poderá chegar.

Em 2019, no período pré-pandemia, registraram-se 118 milhões de viagens, ou meia viagem por habitante brasileiro e, ao se considerar o componente renda, os EUA registram três viagens/habitante, a Austrália, cinco, e os países vizinhos, Chile e Colômbia, perto de uma viagem/habitante, índices que reforçam o potencial a ser explorado.

Em retrospectiva, até 2019 registrou-se um cenário de desregulamentação econômica, mais liberalização do capital estrangeiro, redução de ICMS sobre combustíveis e forte concessão de aeroportos à iniciativa privada. O resultado é que o transporte aéreo vinha acompanhando a curva do PIB e a partir de 2009 seu crescimento se descolou dele a fim de alcançar a rota almejada.

Noman pontuou a progressão das rodadas aéreas, e lembrou que a sexta delas deve ser assinada em setembro ou outubro. Para ele, trata-se do resultado do processo de evolução na modelagem proposta. Há dois aeroportos em relicitação, conforme informou aos membros do Coinfra, o de São Gonçalo do Amarante (RN), com leilão previsto para o final do ano, e de Viracopos (SP), com expectativa de abertura de audiência pública ainda em setembro. A sétima rodada de concessões contará com três blocos – SP-MS, Norte II e RJ-MG – com 16 aeroportos, e Capex previsto na faixa de R$ 5,3 bilhões, em leilão previsto para o 1º semestre de 2022.

Para o diretor-presidente da Anac, em onze anos, 99% do tráfego regular passou às mãos da iniciativa privada. “Há maturidade institucional na relação concessionário-regulador e como a ANAC trata os contratos, por conta do sucesso do modelo”, afirmou.

Ao destacar a pandemia, como um momento sensível para o setor e o país como um todo, frisou as lições aprendidas que levaram, inclusive, a oportunidades de melhoria. Afetado em março e abril de 2020, em função do alto número de casos a nível global, registrou-se redução acentuada nos voos domésticos, que depois embicou em processo gradual de retomada. Com o advento de novas cepas no país, como a variante de Manaus, que abriu uma segunda onda, houve nova queda, recompondo-se em julho de 2021, mês de férias, com 70% na comparação do total registrado em fevereiro do ano passado, estabilizou-se agora em agosto, e segue trajetória de ascensão.

O tráfego internacional é o maior desafio em termos de recuperação, segundo Noman, em função das muitas fronteiras fechadas e das medidas que vão sendo enrijecidas, coladas às curvas de contaminação que pedem medidas protetivas. Nesse cenário, será necessário estabelecer um trabalho forte, com estratégia de mitigação e administração de riscos a fim de se voltar à normalidade. Além de ter de cuidar de suas próprias demandas, o setor aéreo também abraçou uma missão a mais: ajudar, nos ares, o Brasil a combater a pandemia de Covid-19.

Ao se olhar para o futuro, há otimismo na linha do horizonte, mas existem pontos que merecem atenção e foram incluídos no debate: a necessidade de redução do custo para ampliação do público – que passa pelo valor do combustível, o mais caro do mundo, e que responde por quase 30% dos custos e despesas dos serviços aéreos, somado ao item lubrificantes –, e, ainda, a judicialização excessiva existente e um novo ambiente regulatório.

Em sua conclusão, Juliano Alcântara Noman frisou que o setor aprendeu muito com a pandemia e é preciso fazer diferente, ser melhor do que era antes. O fato é que há espaço para ingressar mais passageiros a bordo nos voos domésticos e internacionais, abrangendo as diversas classes, e não apenas os 15% da população brasileira que hoje se utilizam do setor aéreo, comprovando o que está por vir nos próximos voos.