Workshop Ciesp-Cetesb ensina reduzir tempo com burocracia, nesta quinta (29) - CIESP

Workshop Ciesp-Cetesb ensina reduzir tempo com burocracia, nesta quinta (29)

Considerada um dos principais entraves à instalação de novos empreendimentos no País, a legislação sobre o impacto de atividades econômicas no meio ambiente será apresentada por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a empresários paulistas.

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) espera reunir cinco mil representantes de empresas, para orientá-los sobre como executar corretamente o procedimento de obtenção de licenças ambientais e, assim, diminuir o tempo gasto em meio à burocracia.

O objetivo do Ciesp é auxiliar o empresariado a minimizar o peso que a burocracia do licenciamento representa para o planejamento e a competitividade do setor produtivo, orientando sobre o cumprimento adequado das etapas reguladas pela agência do governo paulista. Pesquisa realizada pelo Ciesp e a Fiesp, em 2005, com quase quatro mil empresas, revelou que 80% delas estavam interessadas em ser mais bem orientadas.

O diálogo acontece durante o workshop “Licenciamento Ambiental Unificado no Estado de São Paulo”, promovido pelo Ciesp, em parceria com a companhia estadual, dias 29 de outubro e 11 de novembro, na Capital. Com a participação dos presidentes do Ciesp, Paulo Skaf, e da Cetesb, Fernando Rei, o evento vai esclarecer também as principais alterações adotadas pela Cetesb para liberar licenças ambientais.

Dividido em duas sessões, o evento será transmitido da Capital às 42 diretorias regionais, municipais e distritais do Ciesp no estado, por meio da TV Interativa Ciesp.

Em 29 de outubro, o licenciamento unificado feito pela Cetesb será apresentado por técnicos da agência, abordando os seguintes temas:

· A Nova Cetesb
· O que é o Licenciamento Ambiental
· O Marco Legal
· A Qualidade Ambiental e o Licenciamento
· Sessão de Perguntas

No dia 11 de novembro, o objetivo será esclarecer as etapas do processo e as categorias de licenciamento pertinentes a cada tipo de empreendimento:

· Licenciamento Ambiental Unificado
· Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental
· Autorizações Relacionadas com a Legislação Florestal
· Licenciamento de Fontes de Poluição
· Licenciamento para Atividades de Baixo Potencial Poluidor (SILIS e municipalização)
· Legislações com Aplicação em Regiões Específicas

Serviço
Seminário
“Licenciamento Ambiental Unificado no Estado de São Paulo”
Datas: 29 de outubro e 11 de novembro, das 14h às 17h
Local: Sede Ciesp, Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP
Informações: (11) 3549-3232 ou atendimento@ciesp.org.br

Nivaldo Souza, Agência Ciesp de Notícias