Vencimento de concessões de 67 usinas pode elevar preço em 22% até 2015 - CIESP

Vencimento de concessões de 67 usinas pode elevar preço em 22% até 2015

Em 2015 vence a concessão de 67 usinas hidrelétricas operadas tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, totalizando 20% da energia gerada no País – o equivalente a soma das potências instaladas em Itaipu, Jirau e Santo Antônio: 18 mil megawatts. No pior dos cenários, a proximidade do prazo – contando que também haverá leilões de recontratação no mercado cativo da ordem de 15 mil MW, entre 2012 e 2013 – pode se traduzir em um aumento de 22% na tarifa pelo megawatt hora (dos atuais R$ 121, para R$ 147). A projeção elaborada pela PSR Consultoria foi apresentada nesta terça-feira (6), durante o 10° Encontro Internacional de Energia, promovido por Ciesp e Fiesp, em São Paulo.

O embate fica por conta de uma dúvida que ronda o setor elétrico: é melhor renovar as concessões ou fazer novas licitações? À parte os interesses apontados, os especialistas presentes no debate estiveram de acordo quanto à necessidade de preservar o direito do consumidor e a manutenção da produção. “É preciso assegurar a competitividade brasileira, preservar o interesse público e estimular o investimento”, indicou José Ayres, diretor-adjunto do Departamento de Energia da Fiesp.

José Rosenblat, diretor de assuntos regulatórios e de mercados da PSR, foi taxativo: “Em princípio, não deveria haver licitação a não ser que houvesse concessionários dispostos a reduzir a tarifa”.

No mesmo sentido, Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, ressaltou que a renovação das licitações deve priorizar a redução da tarifa como “interesse público”. “Qualquer que seja o critério [usado para escolher entre renovação ou re-licitação], o impacto tarifário é o mais importante, porque o consumidor brasileiro é de baixa renda”, pontuou.

Regras oscilantes
A instabilidade da legislação brasileira para o setor elétrico foi apontada pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia (MME), Willian Rimet Muniz, como parte da história do País. Ele apresentou as mudanças ocorridas desde a década de 1930 até 2004, ressaltando que tanto para novas licitações quanto para renovações “haverá necessidade de alterar a legislação”.

Na avaliação do advogado David Waltenberg, o debate jurídico deve ser minimizado pelo interesse comum dos agentes envolvidos. “Há tendência pró-prorrogação no âmbito do Governo Federal, até porque ele não quer perder suas concessões. Os estado também querem manter suas usinas e os investidores privados também tendem a querer prorrogar suas concessões”, indicou.

Waltenberg aponto, contudo, que há atores privados interessados na reversão concessionária para ampliar sua participação no mercado. E sugeriu que a legislação deve estar atenta para priorizar a garantia do fornecimento e a redução do preço da energia.

Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp