Transporte público é prioridade para MDR

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp convidou o diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos (DEMOB) da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcos Daniel de Souza dos Santos, para falar sobre a atuação do órgão, em reunião realizada na sexta-feira (15/10), conduzida pelo vice-presidente do Consic, Newton José Cavalieri.

A secretaria tem um campo de atuação bem diverso, mas a questão da mobilidade urbana é tratada em uma secretaria especial. “Esse tema envolve diretamente as pessoas. E elas vivem nas cidades e se deslocam para trabalhar, estudar, consumir, o que precisa ser feito debaixo de conceitos de sustentabilidade”, afirmou Santos.

Ao explicar as prioridades da secretaria, destacou a importância dos modos não motorizados, que incluem calçadas, rotas, ciclofaixas e ciclovias, mas com ênfase no transporte público de massa, como faixas exclusivas de ônibus, o BRT, o VLT, metrô e trem urbano. “Precisamos integrar os diferentes modos e ligar estações e terminais de integração, bilhetagem eletrônica, bem como garantir a segurança no deslocamento das pessoas”, completou o diretor.

A secretaria trabalha a mobilidade urbana em três eixos: planejamento, financiamento e gestão. Dentro do primeiro, Santos lembrou que até 12 de abril de 2022 os municípios com mais de 250 mil habitantes precisam ter seu próprio plano de mobilidade urbana definido sob o risco de não acessar recursos federais. Para os municípios com menos de 250 mil habitantes há mais tempo: 12 de abril de 2023.

“Esse plano norteará as ações do governo federal. Com base nos planos locais poderemos saber para onde as cidades e o país estão indo daqui a 10, 20 anos. Isso precisa estar claro para todos”, disse Santos, que colocou o investimento em infraestrutura como o principal destino de recursos dentro do eixo financiamento. “Dentro do eixo de gestão temos trabalhado no sistema de integração de mobilidade urbana, na capacitação de pessoas e na regulação do setor”. Nos sites simu.mdr.gov.br e paineis.mdr.gov.br é possível obter mais informações sobre o tema.

O diretor do departamento ainda falou sobre a reformulação dos projetos do PAC e o trabalho de aceleração para selecionar, contratar e concluir obras públicas. “Ainda falta olharmos o transporte público como algo primordial, como um serviço essencial, previsto na Constituição Federal como direito social”, defendeu Santos.

Ele entende ser necessário revisar o papel de todos os atores, incluindo a indústria, principalmente nos grandes centros urbanos, onde as distâncias e assimetrias das cidades são maiores. “Especialmente nessas localidades, o transporte público precisa se manter como eixo principal no deslocamento da população. Temos bons casos dentro do país, que podem ser replicados e adaptados”.