Substituição Tributária Paulista: Ciesp transmite seminário ao vivo

O Ciesp realiza nesta quinta-feira, dia 3 de abril, o seminário Sistemática da Substituição Tributária Paulista. O evento vai reunir representantes do setor produtivo e da Secretaria Estadual da Fazenda em debate sobre as principais mudanças do novo sistema de arrecadação fiscal do estado de São Paulo. O objetivo será explicar os principais aspectos do regime de substituição na incidência do ICMS sobre mercadorias.

 

As 42 diretorias regionais, municipais e distritais do Ciesp transmitirão os debates em tempo real. Os interessados devem procurar a Diretoria mais perto para assisitr – consulte relação aqui. Será permitido participar por meio de perguntas escritas.

 

Participam do evento, o presidente do Ciesp, Paulo Skaf; o 1° vice-presidente da entidade, Rafael Cervone; a diretora da Área Jurídica do Ciesp, Susy Hoffmann; o diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp, Hélcio Honda; e o agente fiscal de rendas da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Guilherme Rodrigues Silva.

 

Estão sob o novo regime tributário, desde 1º de fevereiro, os setores de medicamentosclassificados nas posições 3003 e 3004 da NBM/SH, bebidas alcoólicas(exceto cerveja e chopp, que já estavam no regime de substituição tributária) e alguns produtos dos setores de higiene pessoale produtos de perfumaria.

 

Em 1º de abril entram na nova sistemática os setores de ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel.

 

A partir de 1º de maio devem entrar no regime alguns produtos da indústria alimentícia e de material de construção.