SP apresenta modelo de privatização - CIESP

SP apresenta modelo de privatização

A competitividade turbina a discussão sobre a concessão dos aeroportos à iniciativa privada. Esta foi a tônica do primeiro dia de realização da Conferência Internacional sobre Capital Privado em Aeroportos, realizada pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), nesta quinta-feira e que se encerrará nesta sexta (23).

O ministro Sydney Sanches, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, enfatizou, na abertura da Conferência, o interesse dos empresários pelo tema. “Falar em privatização pode ser chocante, mas o Estado não pode resolver todos os problemas do País”.

Fernando Arruda Botelho, vice-presidente e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Aeronáutica da Federação fez coro: afirmou que o setor sofreu com o apagão aeroportuário, “um gargalo para as cadeias produtivas”, resumiu.

O diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fernando Soares, informou que sua pasta prepara novas diretrizes para a política de administração dos aeroportos. Elas serão entregues à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda este ano. A Política Nacional de Aviação Civil foi aprovada pelo Decreto nº 6.780, de 18 de fevereiro de 2009.

Aeroportos regionais
Na Conferência, representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram seus respectivos modelos de concessão dos aeroportos.

O governo de São Paulo busca modelo de concessão à iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária administrada pelo Estado (31 aeroportos) no interior, região de Campinas e litoral. A afirmação foi feita pelo Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo, Mauro Arce.

Nesse modelo de Participação Público-Privada (PPP), considera-se a inclusão de um aeroporto regional (principal) de exploração por risco exclusivo do concessionário e a operação e manutenção de aeroportos lindeiros (na mesma região) mediante valor fixo mensal a ser pago como contraprestação pelo Estado. O prazo de concessão é de 15 anos. O modelo já foi aprovado por um comitê gestor e acatado pelo governador José Serra.

O estado foi dividido em cinco lotes, tendo como aeroportos principais: Itanhaém, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Manuel e Sorocaba.

Experiência de privatização no Rio
O governo do Rio de Janeiro está atento à questão aeroportuária, em função da Copa do Mundo em 2014, e o fato de estar postulando sua candidatura olímpica, mas o Galeão não passou com nota boa na prova segurança, apesar de sua localização privilegiada e expressiva infraestrutura.

O Galeão conta com obras em seu Terminal 2, tímidas, e parte dos seus voos foram transferidos para o Santos Dumont com o risco de desmontar os voos internacionais, na opinião de Julio Luiz Baptista Lopes, secretário de Estado dos Transportes do Rio.

Lopes citou os casos dos aeroportos de Cabo Frio — já administrado pela iniciativa privada e que arrecadou, em 2008, R$ 38 milhões em ICMS — e de Angra, o primeiro aeroporto do País que contará com marina e, ainda, um hospital moderno a apenas um km de distância.

“Não temos mar e o aeroporto é nosso portal para o mundo, incluindo Minas Gerais na nova economia”, afirmou Danilo Colares de A. Moreira, representando o Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Colares apresentou o projeto do aeroporto regional da Zona da Mata, em andamento, ancorado em um triângulo estratégico, em pontos logísticos de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, e concessão prevista por 20 anos.


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Solange Borges, Agência Indusnet da Fiesp