Skaf defende novas licitações para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil - CIESP

Skaf defende novas licitações para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil

Agência Ciesp de Notícias

O presidente do Centro e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Fiesp), Paulo Skaf, defendeu nesta terça-feira (14), em Brasília, a redução nas tarifas de energia elétrica por meio de novas licitações das usinas geradoras a partir de 2015.

Segundo estudo inédito da Fiesp, a economia gerada com os novos leilões pode chegar a R$ 904 bilhões em 30 anos.

Skaf entregou o documento ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e ao ministro do tribunal José Múcio Monteiro Filho, que informaram estar acompanhando de perto a questão. Nas próximas semanas, a Fiesp vai entrar com uma representação formal sobre a questão no TCU.

“É preciso excluir do custo da energia o valor cobrado pela amortização dos investimentos nas usinas. Essas usinas, construídas na década de 1960, 1970, já estão amortizadas”, afirmou Skaf.

Pelo levantamento da entidade, o primeiro lote de concessões corresponde a 20% do total da energia do País. Com a exclusão da amortização, o valor da energia cairia cerca de 80% nesse lote, gerando uma economia imediata para os consumidores de cerca de R$ 30 bilhões por ano.

De acordo com Skaf, os argumentos em favor da realização de novas licitações não são apenas econômicos. “Renovar as concessões atuais, hipótese que já foi levantada, seria ilegal, pois já houve uma renovação em 1995”, lembrou.

Pela legislação atual, ao final do período de concessão, a posse desses ativos volta a ser da União que só poderia repassá-los a terceiros por meio de novos leilões. “Essas regras, inclusive, foram definidas pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. Assim, acreditamos que a presidente da República as fará cumprir”, completou o presidente da Fiesp/Ciesp.

A entidade defende a aplicação da lei e entende que a concorrência entre os possíveis interessados é o mecanismo que garantirá a gestão mais eficiente dos ativos e a maior redução possível no preço final da energia para o consumidor.