Seminário debate Ata Carnet na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta terça-feira (25/07), na sede da Fiesp e do Ciesp, em São Paulo, o Seminário sobre Ata Carnet. O evento foi organizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), sendo mediado pelo diretor titular adjunto da área, Vladimir Guilhamat.

“Reconhecemos a importância da agenda de facilitação de comércio, que é estratégica para as empresas”, afirmou, na abertura do evento, o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto.  “São várias as iniciativas importantes que estão em curso, o ATA Carnet é uma delas”.

Segundo Zanotto, as empresas estão “muito interessadas” no tema. “Organizamos mais de 20 eventos técnicos com assuntos relacionados a comércio exterior nos últimos anos”.

Participante do evento, a analista de Internacionalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Camila Mafissoni explicou, em linhas gerais, como funciona o regime ATA Carnet.

“O Ata Carnet é um título aduaneiro para operações temporárias, com o objetivo de facilitar as admissões e exportações temporárias de mercadorias”, disse ela.

Trata-se de um documento válido em 77 países, incluindo o Brasil, que facilita a vida de empresas e profissionais autônomos. É o caso, por exemplo, da necessidade de deslocamento, em regime de urgência, de repórteres para a gravação de matérias jornalísticas em outros países.

De acordo com Camila, a Suíça foi o principal emissor de Ata Carnets do mundo em 2017, com 28.189 iniciativas, seguido da Alemanha (27.206) e pelos Estados Unidos (19.806). No mundo todo, foram emitidos mais de 184 mil Ata Carnets, com cobertura para US$ 25 bilhões em bens.

Entre os principais avanços do Ata Carnet, segundo ela, estão a aceitação de utilização do regime como bagagem acompanhada para admissão temporária e o reconhecimento da Convenção Ata pela Receita Federal na validação de Ata Carnets emitidos por outros países signatários da referida convenção.

Segundo Camila, o tema está na pauta de prioridades da CNI. Precisamos que países da região, como Peru, Uruguai e Argentina, aceitem aderir à Rede Ata Carnet. “Acompanhamos e fazemos essa defesa de interesses”, disse. “Defendemos ainda a aceitação de mais finalidades no regime brasileiro”.

A analista recomendou aos participantes a consulta ao canal do serviço no portal da indústria: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/ata-carnet/

Passo a passo

A coordenadora de Facilitação de Comércio Exterior do Derex, Patricia Vilarouca de Azevedo, apresentou um passo a passo de como emitir o documento. “A CNI é a entidade garantidora e a Fiesp está envolvida na emissão do documento para exportação temporária”, disse.

Desse modo, é necessário se preparar, realizar o cadastro, solicitar o documento, contratar o seguro garantia e por fim retirar o Ata Carnet na Fiesp.

Como forma de se preparar, é recomendado definir o país de destino e verificar se este faz parte da Rede Ata. Isso conferindo ainda se o país aderiu aos anexos que determinam a finalidade de envio do bem e compreendendo as especificidades de utilização do Ata Carnet no destino. Por fim, caso haja dúvida em relação ao país de destino das mercadorias, é recomendado o contato direto com entidade garantidora no país.

Patrícia explicou ainda como emitir o Ata Carnet, apresentando as informações que são solicitadas às empresas no Brasil e no destino, e frisando os pontos de atenção, como a descrição detalhada do bem em português e inglês, por exemplo. “Quem valida o documento é a Receita Federal, mas a Fiesp faz tudo para que não haja problema algum no preenchimento e na emissão”, disse.

Assim, para emitir, é preciso seguir alguns passos como o cadastro dos representantes, o preenchimento do formulário de solicitação, o levantamento de informações sobre os países que serão visitados, a descrição em português e inglês dos bens, a confirmação das informações e espera da aprovação da Fiesp. Além disso, é necessário contratar o Seguro Garantia após a aprovação do Ata Carnet e inserir o número da apólice do seguro no sistema a fim de retirar o Ata Carnet na Fiesp.

A retirada é feita mediante entrega do termo de compromisso e contra garantia, ambos com firma reconhecida, cópia da apólice do seguro e comprovante de pagamento do Ata Carnet.

O termo de compromisso e o contrato de contra garantia devem ser assinados pelo responsável legal, com firma reconhecida e entregues à Fiesp.

Patricia explicou que, cumprido esses trâmites, os empresários recebem o documento com capa e contracapa, quatro vouchers de exportação, quatro vouchers de reimportação, quatro vouchers de importação, quatro vouchers de reexportação e dois vouchers de trânsito.

Ela explicou ainda como usar o Ata Carnet, apresentando todas as folhas que compõem o documento.