SEMANA FIESP-CIESP DE MEIO AMBIENTE

Saneamento básico carece de investimentos no país

O desafio de construir infra-estrutura adequada para o país em harmonia com as demandas e exigências da sustentabilidade ambiental norteou o debate da mesa-redonda “Desafios do saneamento ambiental”, no segundo dia de seminários da Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente. “Não podemos prescindir de obras de infra-estrutura pois sabemos que isso acaba provocando gargalo no desenvolvimento do país – responsável por gerar riqueza, melhoria das condições de vida da sociedade e mais empregos. Ou seja, essas duas coisas têm que conviver”, afirmou Fernando Xavier Ferreira, presidente do Conselho Superior de Infra-Estrutura (Coinfra) da Fiesp.

 

O debate levantou questões-chave para o desenvolvimento do setor de saneamento no país, que carece de investimentos e de regulação. “O segmento, mais ligado à água e esgoto, passou boa parte dos últimos 20 anos buscando seu marco regulatório”, apontou Newton de Lima Azevedo, vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Em sua opinião, somente com recursos públicos o país não conseguirá resolver o grave problema da infra-estrutura – levantando outra questão, a da privatização. “É necessário um investimento de 100 bilhões de reais por ano para que o país possa crescer de forma continuada em todos os setores. A área de saneamento precisa de 10% desse total para investir em água e esgoto, se quisermos universalizar esses serviços em 20 anos, o que representa 0,63% do PIB. O setor privado será sempre necessário, porque em 70% disso o governo não terá capacidade de comparecer com os recursos”, argumentou.

Fernando Xavier Ferreira, que presidiu a mesa-redonda, considerou que o país passa por um crescimento desequilibrado e assimétrico em relação ao que realmente é mais importante para o desenvolvimento sustentável. “Estamos chegando quase a uma linha telefônica celular ou fixa por habitante no Brasil, enquanto só metade da população tem acesso a saneamento básico. Temos aí problemas de organização da legislação, de regulamentação sobre a atribuição dessas responsabilidades, e de falta de recursos investidos para evoluir de maneira adequada”, pontuou.

 

Saneamento é uma questão de qualidade de vida, e nesse quesito os números são alarmantes. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, levados ao debate pelo diretor executivo Raul Pinho, 53% da população brasileira ainda não tem acesso à rede de coleta e tratamento de esgoto – principal causa de mortalidade infantil no país. Pesquisas do Instituto feitas em parceria com a FGV apontam que 65% das internações de crianças de até 10 anos decorrem da falta de saneamento básico, e o mesmo problema é responsável por 60% da ausência de crianças em sala de aula – outro passivo que está sendo transferido para a educação. “Esses números indicam a quantidade de dinheiro que poderia ser economizada do orçamento da saúde caso as ligações de saneamento fossem feitas. Cada um real investido em saneamento representa uma economia de quatro reais em gastos com saúde”, disse.

 

Pinho observou que o Brasil investe apenas um terço do necessário no setor: nos últimos quatro anos, o investimento foi de 0,22% do PIB, quando deveria ser de 0,63%. “No ritmo atual, jogando para frente a taxa de crescimento do país, vamos levar 56 anos para atingir a meta do milênio para saneamento – que é reduzir o déficit pela metade. Com a evolução que tínhamos, antes do PAC, levaríamos 112 anos para universalizar os serviços”, sublinhou.

 

Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo na área de saneamento, se for levado adiante, certamente deve antecipar as metas. No entanto, não será suficiente para a universalização da oferta. “Temos que lutar por outras fontes de financiamento e modelos alternativos de concessão, como as PPPs [parcerias público-privadas]”. Newton de Lima, da Abdib, concorda, mas chama atenção para outros problemas. “Uma das questões fundamentais para o setor é a gestão. Infelizmente, 70% das concessionárias públicas, principalmente as companhias de saneamento estaduais, têm a despesa maior que a receita. O país precisa de recursos públicos e privados, mas, sobretudo, de empresas bem geridas. O PAC é bom, mas para o saneamento precisa ser bem entendido. Corremos o risco de colocar dinheiro público nas mãos de maus gestores, sem nenhum controle e acompanhamento”, alertou.

 

Para o presidente do Coinfra da Fiesp, Fernando Xavier Toledo, a defasagem que existe em relação a outros setores mostra que a necessidade de investimento não será resolvida só pela presença do estado. “É importante que se deixem de lado as ideologias e que se privilegie a necessidade que a sociedade tem de ser atendida. Se para isso é preciso privatizar, que se privatize”, lançou. “O estado tem que ser regulador. Uma regulamentação feita com seriedade, independência e competência é o poder maior”, completou.

Foto: Daniel Morelli