São Paulo Exporta: Primeira reunião itinerante reuniu 200 empresários - CIESP

São Paulo Exporta: Primeira reunião itinerante reuniu 200 empresários



O Centro e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp e Fiesp) promoveram nesta terça-feira a primeira reunião itinerante do Programa São Paulo Exporta (SPEx), que tem o objetivo principal de aumentar a participação e melhorar o desempenho das empresas brasileiras no comércio exterior, levando ferramentas de apoio para as micro, pequenas e médias indústrias que estão começando a exportar.

 

Martins: foco do SPEx é viabilizar as exportações de MPEs

O encontro reuniu mais de 200 empresários no Centro de Logística de Exportação (Celex), em São Paulo, e ocorreu no âmbito da 8ª macrorregião do Ciesp – que inclui as diretorias localizadas na baixada santista, Grande ABCD e Vale do Ribeira –, pela importância que a região tem no comércio exterior, já que o Porto de Santos é responsável por 27% das transações externas brasileiras. “O intuito da reunião aberta ao público é criar um fórum de debates, e levar as preocupações da cadeia do comércio exterior para a discussão entre os técnicos”, disse Ricardo Martins, diretor de comércio exterior do Ciesp.
 
Reporto
Mais possibilidades de investimentos sem oneração de impostos. Este é o objetivo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), programa que permite a aquisição de máquinas e equipamentos para operação portuária com suspensão de tributos federais.
 
A partir deste ano, os benefícios fiscais foram estendidos aos portos secos (retroporto), atendendo a uma reivindicação do setor. “O programa saiu da área de portos, e hoje é um benefício para a cadeia logística como um todo, que precisa de desoneração para que as empresas invistam mais. No âmbito da PDP [Política de Desenvolvimento Produtivo], já há discussões para ampliação do benefício para outros modais, como o setor ferroviário, na aquisição de locomotivas, vagões e trilhos”, informou José Manoel Cortiñas Lopez, assessor da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
 
Apesar do avanço, o setor produtivo ainda reivindica melhorias no Reporto, que teve sua validade prorrogada até 2011. “Sem dúvida temos uma agilidade maior, mas temos que progredir um pouco mais. Os terminais ainda carecem de equipamentos de grande porte e, além disso, o Redex [Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação] não foi abrangido pelo programa”, ressalvou Ronaldo Forte, diretor-titular do Ciesp Santos.
 
Desburocratização
Um dos temas debatidos na reunião do SPEx foi o projeto Infoporto, que prevê a criação de um portal de informações para a troca eletrônica de dados, interligando todos os intervenientes do comércio exterior, promovendo a melhoria logística no ambiente portuário. O projeto, ainda em desenvolvimento, é uma parceria público-privada entre a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), e deve contar com apoio do Ciesp e da Fiesp.
 
A idéia é empregar a expertise da ABTRA no gerenciamento de informações eletrônicas, já utilizado em parceria com a Secretaria da Receita Federal no sistema DTE (documento de trânsito eletrônico), que opera desde 1996 na alfândega de Santos, com controle eletrônico da movimentação das cargas. “Com base nessa experiência, estamos desenvolvendo um novo sistema que vai possibilitar integração, e eliminar os trabalhos em duplicidade. Além disso, é um sistema moldado à realidade brasileira”, explicou Germaine Robinson, diretora técnica da ABTRA. O Infoporto vai ao encontro do projeto da SEP de implantar o “porto sem papel”, com a diminuição dos trâmites burocráticos, e da campanha do Ciesp santista pela criação do poupa tempo de exportação na região, cuja proposta é garantir o comprometimento dos reguladores com os prazos fixados para desembaraço das mercadorias.
 
Ferramentas
Para Ricardo Martins, do Ciesp, a principal vantagem das reuniões do São Paulo Exporta é a possibilidade de levar as ferramentas de acesso ao mercado externo ao conhecimento do associado que está iniciando suas atividades em comércio exterior. O programa de exportações simplificadas dos Correios é um exemplo. “O Exporta Fácil é um grande incentivo para o pequeno empresário começar a exportar. Para quem não tem a formalidade de um departamento de comércio exterior, o Correio supre todas essas deficiências”, avaliou Martins.
 
Em maio deste ano, a Receita Federal publicou instrução normativa que ampliou o valor máximo das exportações simplificadas de 20 mil para 50 mil dólares, beneficiando as empresas que exportam pequenas quantidades de produtos de alto valor agregado, como metais e pedras preciosas, artigos de vestuário, bijuterias, autopeças e equipamentos musicais e odontológicos.
 
De acordo com Anísio de Melo Silva, assessor técnico da diretoria dos Correios em São Paulo, o objetivo do programa é fomentar a exportação das MPEs, que aumentaram sua participação no comércio exterior em apenas 1,7% em relação ao valor de 2007. Já a fatia de micro, pequenas e médias no volume exportado pelo país é de apenas 9%, enquanto em outros países como Estados Unidos e Itália este valor está entre 50% e 60%.

Veja outras apresentações:

SBCE – Marcos Barbosa
Banco do Brasil – Gerson Schutesky
 
Mais SPEx. Programe-se!
Em continuidade ao programa São Paulo Exporta, o Ciesp promove neste segundo semestre uma série de seminários sobre os mecanismos de viabilização das exportações, em cada uma das diretorias distritais da entidade na capital paulista (confira abaixo), e ainda programa uma jornada só sobre drawback verde e amarelo – novo sistema que integra a política industrial do governo, em fase de regulamentação. A partir do ano que vem, o SPEx terá uma programação para todo o estado de São Paulo, com reuniões itinerantes a cada dois meses.

São Paulo Exporta – próximos programas:
21/08 – Distrital Zona Oeste (Tel.: 3641-0988)
24/09 – Distrital Zona Norte (Tel.: 2283-5433)
08/10 – Distrital Zona Leste (Tel.: 2601-6565)
06/11 – Distrital Zona Sul (Tel.: 5091-4899)
 

Agência Ciesp de Notícias
Mariana Ribeiro
13/08/2008