Saiba mais sobre a proposta de Reforma Tributária – PEC45 – aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ocorrida nesta segunda-feira (27/5), Nelson Machado e Eurico M. Diniz di Santi, ambos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), apresentaram aos empresários e diretores presentes a PEC45.

A proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em 22/5 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os expositores trataram do cenário tributário atual brasileiro e da proposta de reforma do CCiF voltada à simplificação das regras, redução da carga tributária e promoção da segurança jurídica, de acordo com a apresentação. Essencialmente, a reforma prevê a simplificação da Tributação sobre o Consumo ao agregar no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) cinco tributos de caráter geral, os federais (PIS, COFINS e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).

Acesse a apresentação neste link.