Rodrigo Maia, otimista quanto à reforma da Previdência, quer a Tributária em breve na pauta

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou, nesta segunda-feira (15/4), na Fiesp, de encontro com diretores da Fiesp e do Ciesp, presidentes de sindicatos e empresários de diversos setores.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, enfatizou uma vez mais a necessidade de agilizar a aprovação da Reforma da Previdência para o Brasil retomar sua rota de desenvolvimento, gerar empregos e oportunidades. A nova pauta deve ser voltada à inovação e tecnologia. Nesse cenário, outra reforma, a Tributária, será primordial para destravar a produção e fortalecer a economia.

“Não podemos continuar com tantos impostos e burocracia. É preciso tirar o peso das costas da sociedade produtiva brasileira e retomar a competitividade”, afirmou ao lembrar o cenário desenhado no país com seus treze milhões de desempregados e a necessidade de incluir a quarta revolução industrial na pauta nacional com a geração de empregos futuros e segurança jurídica para as empresas.

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Rodrigo Maia tem demonstrado forte liderança que se soma à significativa renovação registrada no Congresso Nacional. Ao lembrar que o atual governo eleito tem apenas três meses de trabalho, Skaf colocou-se à disposição para ajudar diante dos desafios que precisem ser enfrentados, mas frisou que o Brasil está virado ‘para dentro’ debatendo essas duas reformas, enquanto o mundo está voltado à criação de novos campos de trabalho e à Inteligência Artificial. “O Senai-SP está atento às novas profissões que irão surgir e as start ups têm enfrentado a burocracia para sobreviver. Estamos aqui distraídos com as coisas do passado”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, concordou que ainda “temos uma agenda do passado”, mas há a necessidade de se superar a reforma previdenciária e a simplificação tributária para poder pensar em uma agenda futura e na revolução tecnológica que avança em empresas e em outros países. Em breve, esses dois eixos principais estarão organizados na pauta da Câmara, de acordo com sua expectativa.

Os dirigentes presentes ao encontro realizaram diversos questionamentos quanto à alíquota progressiva e Rodrigo Maia frisou que é preciso ter “coragem” para falar a verdade, pois alguns servidores são contrários a esse ponto, mas “todos precisam colaborar para garantir o equilíbrio atuarial do sistema para que todos os brasileiros recebam sua aposentadoria, no futuro. O governo irá assumir seu papel de protagonista, mas é preciso aprovar uma reforma robusta, que carregue um trilhão de reais de economia para o sistema, o que seria relevante, segundo Maia, que também tratou da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como pontos mais sensíveis a serem debatidos.

Para ele, o primeiro semestre será decisivo para o governo ter sua base e garantir o voto de 330-340 deputados federais para a reforma. Os meses de maio e junho serão suficientes para ter essa matéria aprovada na Câmara, mas Maia ressaltou que não adianta antecipar o debate sem a organização dos votos necessários. A aprovação poderá ocorrer até o recesso de julho, na Câmara, e a partir do segundo semestre, no Senado. Na expectativa de Maia, haverá avanço na votação ainda esta semana, antes do feriado.

Outros pontos debatidos versaram quanto à idade mínima, com transição, e aposentadorias especiais, como as dos professores e policiais, sendo essas últimas mais essenciais para os Estados do que para a União. Para Maia, as aposentadorias especiais precisam existir, mas há distorções a serem corrigidas. Entre outros temas debatidos, a proposta de capitalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um sistema híbrido; a autonomia do Banco Central, defendida por Maia, o pacto federativo, e o teto de salário de servidores. Para o presidente da Câmara dos Deputados, o Estado brasileiro é muito caro e precisa ser mais eficiente.

Na expectativa de Maia, ao se encerrar em breve a reforma da Previdência na Comissão Especial, se dará encaminhamento à Tributária. Mas, se por um lado a da Previdência unifica a Federação nesse debate, a Tributária unifica a sociedade, mas não a Federação, pois será preciso reorganizar os limites do Estados e Municípios, em sua avaliação.