Redução da taxa de juros, reforma em moradias precárias e geração de milhões de empregos: pontos positivos do Programa Casa Verde e Amarela

Agência Indusnet Fiesp

Com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, em 25/8/2020, a criação do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. Entre as principais metas da iniciativa, o financiamento de 1,6 milhão de unidades residenciais, a regularização de 2 milhões de moradias, melhorias em 400 mil unidades habitacionais e a geração de até 2,3 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos.

O ano de 2024 é o prazo que o governo federal indicou que deve alcançar os objetivos listados e, assim, mitigar o déficit habitacional do país que atinge a marca de 7,7 milhões de moradias.

O programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, existente no Brasil desde 2009. Desde então, já foram construídas mais de 4 milhões de habitações. A expectativa é que o Programa Casa Verde e Amarela irá realizar uma verdadeira transformação habitacional e social para expressiva parcela da população carente de recursos. Outro aspecto bastante positivo é o da melhoria de renda e retomada da economia brasileira, o que coloca o setor da construção no centro do debate.

Uma das novidades do Casa Verde e Amarela é a redução das taxas de juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto percentual para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nas demais regiões, o percentual será a partir de 4,5% ao ano, o que significa menor prestação mensal para as famílias que queiram adquirir novos imóveis pelo programa.

Para o diretor titular do Deconcic, José Romeu Ferraz Neto, o fato de o governo federal enxergar no aprimoramento de um programa habitacional importante caminho para o crescimento econômico e social é realmente um ganho para o país.

Mais de duas mil empresas do setor farão parte do programa, atuando em alguma das etapas até a final, que é a da entrega da unidade habitacional. As três maiores companhias têm menos de 10% do share. “A previsão é de que o total de moradias entregue por ano passe dos atuais 400 mil para 500 mil. Saber que o Casa Verde e Amarela vai trazer dignidade por meio de habitações decentes, com água, luz elétrica, estrutura em seu entorno e, combinado a isso, desenvolvimento econômico para o país é uma notícia muito importante”, completou.

Basilio Jafet é presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e diretor adjunto do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp. Ele destaca que uma evolução poderá ser sentida, a médio prazo, pelo setor, que inclui as construtoras, incorporadoras, os fabricantes de insumos, engenheiros, arquitetos e advogados, entre outros profissionais.

“De janeiro a julho de 2020, entre todas as unidades vendidas na cidade de São Paulo, 42% foram moradias econômicas, percentual que é bastante expressivo. As demais grandes cidades do país acompanharam essa tendência. Com a redução da taxa de juros proposta pelo Casa Verde e Amarela, esse índice deverá sofrer impacto positivo. Será uma ótima oportunidade de investimento no setor da construção civil do Brasil”, reforçou.

O conceito de faixas de renda do programa habitacional anterior foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.