Programa de Parcerias de Investimentos objetiva dar celeridade aos projetos de concessão e destravar agenda de investimentos

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

A reunião desta quarta-feira (11/9) do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp contou com a presença de Martha Seillier, secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). O programa foi criado em 2016 com o objetivo de tentar dar celeridade aos projetos de concessão, às parcerias privadas e de destravar a agenda de investimentos públicos.

“O PPI surgiu como um reconhecimento de que para manter o nível de infraestrutura necessário, no Brasil, precisavam-se fazer parcerias, trazer investimento privado. A carteira do PPI começou focada na cadeia de infraestrutura, transporte e energia e hoje busca abranger outros setores”, contou.

Ainda segundo explicação de Seillier, a SPPI é responsável por definir uma agenda prioritária de ativos, que é apresentada a um conselho de ministros e posteriormente levada ao presidente da República. Compõem o PPI a Casa Civil, Secretária de Governo, Ministério da Economia, Infraestrutura, Minas e Energia e Meio Ambiente. Todos esses ministros têm direto a voto. Os demais são convidados sempre que há um tema relativo às suas pastas. “Têm direto a voto também os três bancos públicos, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil. O PPI é um canal de diálogo constante para dentro do governo, com os ministérios, para conseguir destravar projetos, viabilizar concessões, leilões. Mas é também um canal de diálogo para fora, com potenciais investidores, os que já estão no país e com os que não estão”, explicou Seillier.

Apesar de ter apenas três anos de existência, a performance do programa é considerável. São 270 projetos na carteira, com 152 realizados, concluídos ou leiloados, os quais garantem, ao longo da execução dos contratos, investimentos da ordem de R$ 260 bilhões. Já outorgas e bônus somam mais de R$ 50 bilhões. “Mesmo após o leilão, a gente acompanha esses projetos e apoia todas as necessidades dos investidores para tenham seus entraves resolvidos e continue investindo no Brasil”, disse.

Dados da SPPI mostram ainda que dos 152 projetos leiloados, 62 tiveram como vencedoras empresas estrangeiras ou em consórcio com empresas brasileiras. “A carteira do PPI tem hoje 118 projetos em diversas áreas, sendo ainda prioritárias energia, transporte e logística. Na área portuária há projetos em fase de estudo. A novidade nesse setor é o estudo da desestatização do porto como um todo”, contou, detalhando ainda que a carteira contempla projetos em ferrovia, energia, óleo e gás, defesa e segurança, mineração, abastecimento, comunicações, economia, desenvolvimento regional e até parques nacionais.

Em 2019, já foram realizados 28 leilões, com expectativa de investimento de mais de R$ 19 bilhões, e outorgas e bônus da ordem de mais de R$ 5 bilhões.

Para Marcos Lutz, presidente do Coinfra, “a PPI teve até o momento um desempenho bem diferente dos programas de governos anteriores em termo de assertividade”.