Prazo para pré-registro de químicos no Reach termina em dezembro - CIESP

Prazo para pré-registro de químicos no Reach termina em dezembro


Exportadores brasileiros devem ficar atentos às normas, que podem exigir atestado de segurança de produtos que tenham substâncias químicas na composição

 
Cerca de 30 mil substâncias químicas comercializadas na União Européia deverão ser pré-registradas na Agência Européia de Produtos Químicos até o dia 1º de dezembro de 2008. Esta é a determinação da nova legislação do bloco econômico sobre registro, avaliação e autorização de produtos químicos – Reach, na sigla em inglês, em vigor desde junho de 2007.

A empresa que não participar do pré-registro não poderá contar com prazos dilatados para a fase de registro, e terá a comercialização de seus produtos suspensa até a conclusão dos testes de certificação.

 
Segundo o Ciesp, todos os exportadores brasileiros que vendem produtos para a UE serão bastante afetados. A entidade prevê que quaisquer produtos que tenham substância química em sua composição serão submetidos ao atestado de segurança, como a utilizada na tinta que imprime uma embalagem, por exemplo.

“O impacto será muito grande. Orientamos as empresas a se adequarem urgentemente às normas, e que não embarquem suas mercadorias se não tiverem certeza de que cumpriram todas as exigências estabelecidas”, alerta o diretor de comércio exterior do Ciesp, Ricardo Martins.

 
Segundo ele, a adequação deve passar pela contratação de uma empresa européia para providenciar o registro da substância. O Ciesp orienta as empresas associadas a procurarem a área de comércio exterior da entidade, se não tiverem certeza da aplicação das normas a seus produtos.

“É importantíssimo que os empresários procurem essa orientação, porque, além de poderem ter seus produtos barrados no mercado europeu, devem responder pela declaração de segurança das substâncias e pelos prejuízos decorrentes de uma falsa declaração”, reforça Martins.

 
Procure a área de Comércio Exterior e tire suas dúvidas sobre o Reach:
(11) 3549-3245 ou comercioexterior@ciesp.org.br
 
Agência Ciesp de Notícias
Mariana Ribeiro
01/10/2008