PPP Prisional: Experiência internacional mostra que custo pode ser 20% menor - CIESP

PPP Prisional: Experiência internacional mostra que custo pode ser 20% menor

Uma das tentativas bem-sucedidas em diversos países para a gestão do sistema penal é o emprego das parcerias público-privadas. Na PPP prisional, os investidores aportam recursos financeiros, constroem equipe e a administram a logística do presídio, de acordo com padrões rigorosos e fiscalização permanente do estado, que mantém a direção geral da unidade penal e o sistema de segurança sob seu controle.

Na Inglaterra, por exemplo, o custo chega a ser 20% menor do que em unidades públicas, segundo Herb Nahapiet, dirigente da Kalyx, empresa gestora do grupo Sodexho que administra presídios na Inglaterra e em outros cinco países. O modelo inglês atrai investidores para participar de áreas que dão muita mão-de-obra e custos para o estado, e que comprometem recursos para outras áreas, como saúde e educação.

“Provamos que é possível mudar a qualidade de vida do prisioneiro, não é só ganhar dinheiro. Damos emprego a todo mundo na prisão”, afirmou o executivo, que participou nesta quarta-feira (18) do Seminário Internacional de PPP para o Sistema Prisional.

Experiência chilena
O governo chileno iniciou o debate em torno das PPPs há sete anos, como uma das alternativas para diminuir a superpopulação nos presídios. A Siges, filial da Sodexho, venceu a licitação internacional e tem concessão para operar durante vinte anos – de 2005 a 2025. Foram construídos três presídios, com cerca de 1.800 detentos cada um.

“Foi a primeira experiência de PPP prisional na América do Sul. Planejamos construir outras dez unidades nos próximos seis anos”, antecipou Patrick Boulier, responsável pela gestão dos presídios em regime de PPP no Chile.

Segundo Marcos Lizana, chefe dos departamentos jurídico e de concessões da polícia chilena, o programa de concessões surgiu com o objetivo de lidar com o problema do excedente populacional e déficit de infraestrutura no cárcere, sem pretender, no entanto, resolvê-lo definitivamente.

“Na América do Sul, os problemas são exatamente os mesmos. Qual foi a posição chilena? Uma solução pragmática, a ousadia de utilizar a PPP”, disse Lizana. Hoje, o Chile tem 6 estabelecimentos concessionados, que respondem por 20% da população carcerária do País.

O estado paga 7,5% a mais sobre os custos do sistema tradicional para obter uma concessão, afirmou Marco Botto, do Ministério de Obras Públicas do Chile. “Porém, temos os benefícios de um padrão que o sistema público não oferece. Seria preciso injetar 30% mais recursos no orçamento público para alcançar a eficiência privada”, avaliou. No modelo chileno, cada preso custa US$ 9 por dia.

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias