Pimentel anuncia pacote de medidas para a indústria - CIESP

Pimentel anuncia pacote de medidas para a indústria

Mariana Ribeiro, Agência Ciesp de Notícias

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (26) que o governo lançará em junho a nova Política de Desenvolvimento da Competitividade, em substituição à antiga PDP.

 O pacote terá ao menos três medidas de curto prazo. A principal delas é o que o ministro chamou de “boa política de defesa comercial”, que reponha, dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a condição competitiva da indústria nacional ameaçada por práticas desleais.

 “As licenças não-automáticas de importação serão usadas nos setores em que há clara ameaça à balança comercial”, afirmou o ministro Pimentel, que participou do seminário Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego, promovido em conjunto pela Fiesp e as centrais sindicais.

 Desoneração

 Paulo Skaf, presidente da Fiesp, pediu uma compensação à indústria de transformação, setor que mais sofre com o câmbio. Para ele, a desoneração de 20% do INSS sobre a folha de pagamento seria um primeiro passo. O ministro Pimentel garantiu que esta medida está em estudo e deverá ser contemplada no pacote, assim como a desoneração sobre os bens de capital.

 “Temos pressa. A importação de manufaturados está aceleradíssima e de uma forma injusta. Estamos com a nossa competitividade roubada”, taxou Skaf.

 Alta tecnologia

 Em coletiva à imprensa, Fernando Pimentel comentou a Portaria nº. 534/2011, do Processo Produtivo Básico (PPB), que inclui os tablets na Lei do Bem.

 “Haverá forte exigência de conteúdo nacional na fabricação de componentes para os aparelhos, que chegará à casa dos 50% no caso dos displays já a partir de 2012. É uma meta pesada que a indústria terá de perseguir”, avisou.

 O setor de alta tecnologia está se mostrando “surpreendentemente competitivo”, na avaliação do ministro, atraindo grandes empresas eletroeletrônicas chinesas ao país para transferência de tecnologia. A meta do governo é que o Brasil seja o primeiro país fora da Ásia a produzir as telas de tablets.

 O ministro também deu uma boa notícia ao setor exportador. A Portaria nº. 260/2011 do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (25), antecipa o prazo de devolução dos créditos tributários [PIS, Cofins e IPI] sobre as vendas externas.