Participação privada na exploração nuclear pode acelerar crescimento energético brasileiro - CIESP

Participação privada na exploração nuclear pode acelerar crescimento energético brasileiro

Flexibilizar as políticas de concessão à iniciativa privada para a exploração da energia nuclear brasileira é uma medida que, segundo especialistas da área, pode trazer benefícios e agilidade às formas de exploração e ao avanço tecnológico do setor.

Durante o 10º Encontro Internacional de Energia, organizado pela Fiesp eCiesp nesta teraç-feira (6), em São Paulo,o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan), Antonio Muller, disse que a participação da iniciativa privada pode trazer benefícios ao segmento. Entre eles, estruturar o fornecimento de combustíveis gastos no processo e acelerar o desenvolvimento tecnológico, principalmente se houver investimentos estrangeiros.

“Devemos possibilitar a participação de empresas privadas sob o regime de concessão, de serviços e instalações nucleares, o que nos levará a um salto para a geração de energia elétrica no País”, ponderou o especialista.

Para Muller, a falta de agilidade, o alto grau de burocracia e formas de licenciamento desatualizadas, por parte do Estado, são os maiores empecilhos à entrada do capital privado no campo termoelétrico.

“O custo para a geração desta energia é baixo quando o sistema para desenvolvê-la já existe. Como no caso do Brasil, que já possui a tecnologia necessária e planos governamentais de expansão. Daí o interesse por parte das empresas”, explicou.

Entraves Constitucionais
De acordo com o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes, não há necessidade de se alterar a constituição do Brasil para a captação da iniciativa privada nas atividades nucleares, pois na forma de prestação de serviços ela não ameaçaria a soberania estatal.

“Por interesse público, este monopólio de exploração deveria ser flexibilizado. Se serviços administrativos e de fiscalização fossem terceirizados, o controle estatal não estaria ameaçado, pelo contrário, ficaria desonerado”, enfatizou Moraes. “Se permitimos abertura privada ao petróleo, à telefonia e às hidrelétricas, podemos muito bem tê-la na área nuclear”, concluiu.

Thiago Eid, Agência Indusnet Fiesp