Para Gustavo Ene, somente o ataque ao Custo Brasil resolverá problema da desindustrialização

Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp

“Se a sociedade civil organizada não agir, as coisas permanecerão como estão”, afirmou Gustavo Ene, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia. O secretário foi o convidado da reunião de abril do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), conduzida por seu presidente, José Carlos de Oliveira Lima.

Gustavo lembrou aos membros do Consic que o tempo da política é dado pelos políticos, mas “o tempo dos políticos é dado pela sociedade. Por isso devemos cobrar, exigir, insistir e pressionar incessantemente aqueles que ocupam o governo, sob o risco de permanecermos no mesmo patamar”. Questionado sobre a desindustrialização, Ene apontou o Custo Brasil como principal problema.

“Qual o maior custo do Brasil? A maioria de nós responderia: o tributário. Na verdade, este é o segundo maior. O primeiro é empregar capital humano, e o terceiro, que é o nosso assunto de hoje, é a disposição de infraestrutura”, afirmou o representante da pasta, explicando em seguida que a missão da secretaria é coordenar, em nível federal, o planejamento de longo prazo e definir metas de investimentos em infraestrutura. “Precisamos maximizar a produtividade e a competitividade, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico e gerar empregos qualificados”.

Ene disse que a sociedade não pode fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes, e que nos últimos 40 anos o Brasil não fez o dever de casa em relação ao estoque de infraestrutura como porcentagem do PIB. “Se não atacarmos os problemas de infraestrutura, dificilmente conseguiremos construir uma nação próspera para todos”.

Participação do setor privado – Segundo o secretário, a necessidade de investimento anual gira entre R$ 100 a R$ 300 bilhões por ano, recursos que poderiam vir do setor privado. “Não existe outro caminho, a não ser o choque de investimento privado. Os recursos públicos são escassos e limitados, e agora essa questão se agravou pela pandemia. Mas para que isso ocorra [investimento privado] é necessário liberalizar, onde for possível, a participação do Estado”.

No que depende exclusivamente do governo, Ene afirmou ser necessário melhorar os projetos, melhorar a atratividade e reduzir riscos. “O plano integrado de longo prazo da infraestrutura prevê para os próximos 30 anos a indicação dos investimentos necessários, agregados por setor. Não apenas isso, mas também é essencial analisar a relação custo-benefício de cada projeto”.

Algumas questões devem nortear a avaliação de projetos, além da dimensão socioeconômica. “Precisamos saber a real necessidade do investimento, saber a melhor solução comercial, quais tecnologias devem ser empregadas, se existem recursos ou não, bem como a capacidade de pagamento dos usuários, mão de obra, alinhamento com parceiros, entre outros fatores”, exemplificou.

Preparar bem um projeto evita problemas durante a execução e, de acordo com o secretário, ter mais de 14 mil obras paralisadas, como “creches, unidades de saúde concluídas e fora de operação por falta de recursos de custeio, projetos que avançam sem maturidade, alterações de projeto durante a execução ou que simplesmente não são a melhor alternativa para solucionar o problema”, pontuou.

E se o Brasil quiser atrair investimento externo, não pode esquecer três pontos cruciais. “O dinheiro não virá de fora se não houver clareza em relação ao retorno financeiro estimado, dos riscos envolvidos e da existência de segurança jurídica”, finalizou.