Palestrantes pedem conscientização da indústria e da sociedade na reciclagem de resíduos

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, a conscientização ambiental do consumidor para adotar medidas adequadas na hora de descartar produtos usados e o papel da indústria na reciclagem de resíduos, assim como leis claras que atribuam responsabilidades a esses atores foram temas debatidos nesta manhã por representantes do poder público e da iniciativa privada, durante a mesa-redonda “Responsabilidade pós-consumo e as implicações ao setor industrial”. A discussão, que integrou a Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente 2008, foi definida pelo diretor titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, como etapa essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável. “Este tema está num estágio de debate bastante intenso em vários fóruns”, ressaltou.

 

Para os especialistas, indústria e sociedade têm de adotar postura responsável, privilegiando o princípio de co-responsabilidade. Foi o que defendeu o consultor Rodrigo Sales, da Trensh Watanabe Advogados, ao apontar a falta de “visão sistêmica” da legislação como principal problema a ser superado. Segundo Sales, existem hoje 31 projetos de lei sobre o assunto, sendo necessário um esforço coletivo para integração de todos eles numa única lei ampla e moderna que evite conflitos. “A responsabilidade pós-consumo é uma tendência mundial e no Brasil ela precisa de equilíbrio, envolvendo os vários entes da produção, conssumo e poder público”, avaliou.

 

No mesmo sentido, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Walter Lazarini, destacou que as obrigações têm de ter o mesmo peso para os diversos atores envolvidos na cadeia produtiva. “É muito importante que haja responsabilidade definida para todos os setores. Muitas vezes querem punir algumas áreas e outras não, isso não pode acontecer. Precisamos de um diálogo franco e direto, observando o que é justo e o que é necessário ser feito em termos de responsabilização comum”, frisou Lazarini ao defender a desburocratização do licenciamento ambiental.

 

Uma legislação prática e objetiva é reivindicada pelos próprios industriais, conforme afirmou o ex-ministro da Justiça e atual presidente do Conselho Superior Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sydney Sanches. “Os empresários estão empenhados (nas questões ambientais), sobretudo o que participam da Fiesp, e desejam que haja uma uniformização das normas que tratam da responsabilidade socioambiental”, afirmou.

 

O engajamento efetivo dos brasileiros é fator determinante para o sucesso de mecanismos de reciclagem que visam diminuir a exploração de recursos naturais e evitar a poluição do meio ambiente, atestam os debatedores. A perspectiva para essa interação é positiva, acredita o presidente da Plastivida, Francisco de Assis Esmeraldo. Para ele, embora a sustentabilidade seja assunto embrionário no Brasil, ela avança rapidamente em vários setores e já determina o comportamento de consumidores. “Nota-se claramente um processo de educação ambiental em andamento na sociedade. A preocupação ambiental passou a ser um diferencial das empresas e a sociedade está se posicionando nessa direção, começando a exigir produtos de fabricantes que estejam alinhados com políticas de sustentabilidade. Isso está se manifestando numa velocidade que se intensifica a cada minuto”, avaliou.

 

Já para o representante do Ministério Público, Darcy de Paula Júnior, o maior complicador para adoção de iniciativas pelo cidadão é o fato de o pós-consumo ser indireto, ou seja, a legislação exige apenas que os produtores estejam alinhados com políticas de sustentabilidade. Uma alternativa seria as empresas criarem programas de “benefício econômico”, como, por exemplo, oferecer desconto na compra de produtos novos a quem entregar um usado. “A legislação precisa atribuir obrigação ao consumidor para que ele faça a disposição adequada dos todos os produtos. Mas essa obrigação deve vir acompanhada de educação e formas de facilitação”, disse.

Darcy afirmou também que os municípios não têm recursos para recolher adequadamente produtos descartados depois de consumidos. O advogado indicou que as empresas deveriam se aproximar das prefeituras para realizar a coleta eficaz de seus resíduos. “Talvez a grande saída seja integrar a necessidade da indústria de fazer a recuperação de seus bens com os sistemas municipais de coleta e tratamento. Assim, ela poderia tirar do aterro aquilo que pode ser reciclado. A integração desses dois setores é fundamental”, afirmou.