Palestra sobre Legislação Florestal encerra série de workshops em 2010 - CIESP

Palestra sobre Legislação Florestal encerra série de workshops em 2010

Nesta quinta-feira, 28, a TV Ciesp transmite ao vivo para as 43 diretorias regionais da entidade, mais um workshop resultante da parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A palestra “Legislação Florestal” trará um especialista no assunto, Antonio Luiz Lima de Queiroz, assistente executivo da diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, para falar sobre restrições impostas por esta legislação, entre outros assuntos relevantes.

Formado em engenharia agrônoma pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Antonio Luiz é especializado em edafologia, química do solo, gênese e classificação de solos. Entre outras atividades ao longo de sua carreira, já foi representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente na Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (2000 – 2002) e também responsável pela análise técnica de propostas de resoluções e decretos estaduais relacionados com a área de meio ambiente, especificamente com a área de atuação do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN.

Restrições
Uma das questões ambientais que apresenta muitas dificuldades para todo o setor produtivo são as restrições impostas pela legislação florestal, uma vez que afeta todas as atividades econômicas e suas cadeias produtivas, desde a indústria extrativa, passando pela indústria de transformação e o agronegócio, até atividades comerciais e diversos outros setores.

Segundo Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp, serão abordadas no workshop as principais questões relativas aos procedimentos e exigências para supressão da vegetação, intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs, entre elas travessias e limpeza de córregos, e a preservação de matas ciliares (aquelas que se desenvolvem ao longo de rios, riachos, lagos, etc.), não apenas em áreas rurais, mas também em áreas urbanas.

Outro aspecto importante, na avaliação do diretor, refere-se à obrigatoriedade de reflorestamento de áreas desmatadas e averbação da reserva legal das propriedades rurais, para fins de obtenção de linhas de financiamento, junto às instituições de crédito e para o licenciamento ambiental de todas as atividades.

Serviço
Workshop Ciesp-Cetesb – “Legislação Florestal
Data e horário: 28 de outubro (quinta-feira), das 16h às 18h
Local: Diretorias Regionais do Ciesp (transmissão ao vivo)
Inscrições gratuitas.

Celso Lopes, Agência Ciesp de Notícias