Outorga onerosa para leilões de portos fere o que é melhor para o país, diz Paulo Skaf

Presidente e diretoria da Fiesp e do Ciesp receberam o ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, para avaliar pacote do governo para infraestrutura

“Sempre optamos pela concorrência por menor preço. Outorga onerosa realmente fere com esse princípio, com aquilo que a gente entende ser o melhor para o país”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo(Fiesp), Paulo Skaf, ao receber ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, nesta segunda-feira (15/6).

O critério de outorga onerosa para alguns leilões de arrendamentos portuários vem sendo cogitado pelo governo desde a semana passada. Nele, o setor privado paga pelas concessões de serviços públicos. Já no modelo por menor tarifa, vence o leilão quem apresentar o menor valor a ser cobrado.

Para o diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, o modelo de outorga onerosa contenta apenas a necessidade de arrecadação do governo e não ajuda o operador, já que terá um custo maior para fazer a operação e vai pagar a outorga com dinheiro de tarifa de prestação de serviços. O investimento no setor também deve ficar mais caro.

“Nós industriais que usamos o porto, vamos pagar uma tarifa maior e, evidentemente, não vamos pagar com dinheiro caído do céu, vamos colocar isso no preço dos nossos produtos”, afirmou o diretor da Fiesp. “Vai onerar a atividade portuária e gostaríamos de poder reabrir essa discussão porque essa é uma mudança de posição lamentável”, completou.

Posição do governo

O ministro Edinho Araújo afirmou que o modelo de outorga onerosa deve ser analisado “caso a caso”.

“Esse novo item, que é a clausula onerosa, não exclui as demais, portanto vamos analisar”, ponderou.

Segundo o ministro, a intenção do governo com o pacote de privatizações da infraestrutura é “buscar o interesse público, a modernização dos portos, competitividade. É isso que está em discussão”.

Ele reiterou que o possível uso de outorga onerosa dá “maior amplitude à análise e melhores condições de atender ao caso específico de cada terminal”.

Araújo confirmou ainda que o governo pretende licitar 21 terminais no primeiro semestre de 2016.

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp