Oferta de água e licenciamento ambiental são pontos de atenção para a indústria

Em reunião da CAIP, Fiesp e Ciesp lançam nova versão de cartilha sobre licenciamento

A Câmara Ambiental da Indústria Paulista (CAIP), centro de debate e decisão sobre temas ambientais que interessam ao setor produtivo,  se reuniu na quarta-feira (11/3) na sede da Federação e do Centro  da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

Durante o encontro, a gerente de Meio Ambiente da Fiesp, Anícia Pio, fez um diagnóstico da situação das bacias hidrográficas do estado e os impactos que a escassez hídrica pode ter na indústria.

O sistema Cantareira vive sua pior crise, mais intensa do que a registrada em 1953, quando o reservatório também registrou níveis dramáticos. Com capacidade para aproximadamente um trilhão de litros, em 2011 operava quase plenamente, abaixando o nível ano até os números negativos registrados em 2015, quando se lançou mão dos chamados “volumes mortos”.

Com as chuvas registradas nos últimos dias, houve pequena elevação do nível e, segundo Anícia, o risco agora é de ocorrer a desmobilização da sociedade. As medidas de economia de água precisam sem contínuas para todos, especialmente para uso urbano.

Também durante a reunião da CAIP, empresários discutiram como a indústria vem se preparando para manter a produção em meio à crise hídrica. Desde o ano passado, foram realizados diversos eventos, distribuídos folders e cartilhas voltadas ao setor produtivo para que se encontrem alternativas, como a preservação de água de chuva ou em poços artesianos.

No prédio da Fiesp,  as medidas tomadas levaram a uma economia de 19% no consumo de água, aumentando a capacidade de preservação para cinco dias. Além dessas ações, a Fiesp e o Ciesp lançaram a campanha Água na Medida com a finalidade de distribuir um milhão de redutores de vazão para a população. O diretor de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, enfatizou a iniciativa tomada pelo presidente da entidade, Paulo Skaf.

Licenciamento ambiental
Outro tema debatido no encontro da CAIP foi a atualização dos meios para se obter o licenciamento ambiental, além de ser lançada a Cartilha Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo da Fiesp/Ciesp. A publicação traz informações essenciais ao setor produtivo, como links úteis e a legislação específica do tema, uma importante ferramenta de trabalho.

Essa obrigação legal para qualquer empreendimento sofreu diversas evoluções e novas modalidades e instrumentos surgiram facilitando o processo para o pequeno e médio industrial.

O SILIS, plataforma on-line para licenciamento dos pequenos empreendimentos, criado em 2006 em função de um pedido da Fiesp, foi uma ferramenta que deu agilidade ao processo. Em 2009, houve outra transformação do cenário quando surgiu a nova CETESB, a qual reuniu todos os órgãos de licenciamento do estado. No ano seguinte, em 2010, a Secretaria de Gestão lançou o Via Rápida. Trata-se de um sistema integrado de licenciamento em um único certificado, que agrega CETESB, Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Vigilância Sanitária. Em 2011, a Lei Federal complementar n. 140 definiu claramente a competência dos municípios como licenciadores.

O histórico e as alterações promovidas pela nova legislação, e a criação desses organismos, estão explicados nesta cartilha.

Clique aqui para acessar a cartilha Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo do Ciesp e da Fiesp.

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp