NOVA LINHA AZUL Regime possibilita maior competitividade para as empresas exportadoras - CIESP

NOVA LINHA AZUL Regime possibilita maior competitividade para as empresas exportadoras

Evento realizado pelo CIESP mostrou os benefícios e exigências da Nova Linha Azul

A Nova Linha Azul – regime que possibilita ganho em competitividade e rapidez no desembaraço de mercadorias – vem sendo usada cada vez mais por empresas que atendem os requisitos necessários e se habilitam voluntariamente a operar neste mecanismo. Essas companhias têm as suas operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro direcionadas, preferencialmente, para o canal verde de verificação e tratamento de despacho aduaneiro expresso. Para estimular as empresas paulistas a utilizarem o regime, o CIESP realizou no dia 19 de julho, o seminário “A Nova Linha Azul e os Procedimentos para Habilitação de Empresas – Principais aspectos a serem observados na elaboração do relatório de auditoria”. O evento contou com as parcerias da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

Para o sócio-diretor do Departamento de Tributos da BDO Trevisan, Lúcio Abraão Bastos, os avanços tecnológicos verificados no Brasil contribuíram para que mais companhias entrassem na Linha Azul. Segundo ele, ainda em 1999, quando se iniciou o regime, poucas empresas conseguiam atender as exigências requeridas pela Receita Federal. “Havia uma elitização que melhorou bastante atualmente”, disse Bastos.

De acordo com o diretor titular do Departamento de Comércio Exterior (DECEX) do CIESP, Humberto Barbato, o procedimento representa um ganho de competitividade para as empresas. “O Brasil precisa de ferramentas como esta para que sejamos mais competitivos”, disse.

Segundo ele, o objetivo do evento realizado no CIESP foi apresentar a empresários e auditores as exigências e benefícios da Linha Azul. “Temos que fazer nossa parte para podermos ocupar no cenário internacional algo melhor do que os 1,17% do comércio mundial. O Brasil merece ocupar um lugar mais importante”, frisou.


Barbato: Ganho de competitividade

Barbato afirmou que as empresas estão fazendo a lição de casa para serem mais competitivas. No entanto, isto acontece até o portão da fábrica. “Devemos buscar meios, como a Linha Azul, para melhorarmos o desembaraço de nossas mercadorias”, completou.

Os interessados em ingressar na Linha Azul ler as informações constantes da Instrução Normativa SRF nº 476/04 e avaliar se o regime se aplica à empresa e as suas operações comerciais. É importante também a leitura atenta do Ato Declatório Executivo Coana nº 06/05. Para conseguir certificação para operar dentro mecanismo as indústrias devem possuir CNPJ há mais de dois anos, patrimônio líquido de acima de R$ 20 milhões e 100 operações no exterior nos últimos 12 meses (que representem no mínimo R$ 10 milhões de transação de importação e exportação).

Antonio Carlos Meduna, membro do Conselho de Administração do SINDIPEÇAS, ressaltou que em tempos de greve da Receita Federal como a ocorrida recentemente, as empresas que operam na Linha Azul puderam continuar desembaraçando suas mercadorias. Segundo ele, uma empresa que tem orçamento de R$ 20 milhões/ano deve ter estrutura suficiente para cumprir os requisitos do regime.

 
Meduna: Rapidez no desembaraço de
mercadorias

 Meduna afirmou que das mais de 1.800 que podem entrar no regime, 800 estão no Estado de São Paulo. “Estas empresas representam 90% das exportações brasileiras. Uma vez na Linha Azul, elas liberariam as alfândegas para o procedimento normal de exportações e importações de pequenas e médias empresas que passariam a ter mais agilidade em seus processos”, frisou.

No dia 27 de julho no Ciesp de Campinas, acontecerá um evento sobre a Nova Linha Azul, no qual técnicos da Receita estarão presentes respondendo dúvidas dos empresários em relação ao regime. “A Nova Linha Azul vale a pena, trazendo previsibilidade e agilidade no desembaraço de mercadorias”, completou Meduna.

Participaram também do evento, Milton Carmo de Assis, sócio-diretor da Assist – Assessoria Tributária; Omar Rached, auditor responsável da AIV Auditoria Aduaneira e Jayme Archinto, líder da área de comércio exterior da PricewaterhouseCoopers.

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