Na Argentina, Skaf busca solução para restrições a importados - CIESP

Na Argentina, Skaf busca solução para restrições a importados

 

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, chega a Buenos Aires na noite desta quarta-feira (1), com o objetivo de encontrar soluções para as dificuldades no comércio entre o Brasil e a Argentina.

Medidas restritivas impostas pelo país vizinho e parceiro do Mercosul entraram em vigor neste 1º de fevereiro. Pelas novas regras, os argentinos passaram a exigir informações prévias sobre todas as importações de bens de consumo. A agenda de Skaf em Buenos Aires inclui reunião com empresários e um encontro com o ministro argentino da economia, Hernán Lorenzino.

Nesta quinta-feira (2), às 9h (horário de Buenos Aires), o presidente da Fiesp se reunirá com empresários brasileiros de diversos setores na Embaixada do Brasil na Argentina. Logo após o encontro, Skaf falará à imprensa. Em seguida, se encontrará com o ministro argentino.

“A Argentina é um importante parceiro comercial e vizinho. Precisamos encontrar soluções amigáveis e criativas para essas questões, porque temos muitos interesses em comum. Ninguém pode aceitar essas restrições, até porque elas são prejudiciais para os dois países. Temos que evitar que um projeto tão estratégico como o Mercosul seja ameaçado por medidas unilaterais de seus membros”, afirmou Skaf, horas antes de embarcar.

Para o presidente da Fiesp, o momento é de diálogo e sua visita terá esse perfil. “Não vamos entrar em conflito, muito pelo contrário. Isso só prolongaria e adiaria a resolução dos problemas, que precisam ser sanados com urgência. Devemos encontrar caminhos alternativos de forma amiga, como sempre fizemos”, concluiu.

No encontro com empresários, estão confirmadas as presenças de representantes de companhias como Petrobras, Vale, Gerdau, Itaú, Banco do Brasil, GM, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e JBS, entre outras. A reunião acontece a partir das 9h (horário local), na embaixada brasileira em Buenos Aires.
Soluções

Skaf acredita que uma saída para dissolver as tensões comerciais seria encontrar setores que precisam ser desenvolvidos na Argentina, mas que já são consolidados no Brasil como, por exemplo, a indústria naval. Os argentinos possuem um potencial ocioso, enquanto a Petrobras precisa comprar navios.

“Conceder uma abertura para que eles construíssem para nós, sempre respeitando, é claro, os índices de nacionalização, não nos prejudicaria e, em troca, poderíamos negociar as questões dos manufaturados brasileiros”, sugeriu.

Levantamento feito pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp indica que cerca de 74% das exportações brasileiras serão afetadas e aproximadamente 5.500 importadores argentinos serão prejudicados com as novas regras.

A medida recém-adotada vem se somar a outros movimentos que prejudicam as relações comerciais entre os vizinhos. Desde o início do novo mandato da presidente Cristina Kirchner, industriais brasileiros vêm sofrendo com restrições argentinas. Entre elas está o aumento no prazo para liberação de licenças não automáticas de importação.

Consulta realizada pela Fiesp indica que em alguns casos o atraso foi superior a oito meses. Setores como o de calçados, máquinas, pneus, autopeças, móveis de madeira, têxteis, fios de cobre, linha branca, ferramentas e parafusos, entre outros, foram os que mais sofreram com a demora exagerada na liberação de suas licenças.

O setor de alimentos também foi impactado pelas medidas protecionistas da Casa Rosada. Produtos como balas, chocolates, queijos, biscoitos e massas alimentícias vêm encontrando problemas com a concessão de certificados sanitários para produtos perecíveis.

Em resposta à consulta feita pela federação, entidades do setor apontam mais de 80 pedidos de certificados sanitários pendentes (alguns há mais de 300 dias), em valores cuja soma supera os US$ 7,5 milhões.

Apesar do empenho dos industriais brasileiros em resolver as questões de forma amigável, o governo argentino tem sinalizado que reforçará a política de substituição de importações por bens produzidos localmente.

Segundo representantes de grandes cadeias de supermercados, o secretário argentino de Comércio Interior, Guillermo Moreno, determinou informalmente que as empresas deixem de importar bens de consumo com similares produzidos em seu país e que mantenham equilíbrio entre suas importações e exportações.

Comércio bilateral

Em 2011, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou recorde de US$ 39,6 bilhões, aumento de 17% em relação ao ano anterior. O saldo foi positivo para o Brasil, que apresentou superávit de US$ 5,8 bilhões.

O produto brasileiro com maior participação no mercado de importados da Argentina é o automóvel (16%) que também é a mercadoria que o Brasil mais importa do país vizinho, como mostra a tabela abaixo.

Acredita-se que a tendência da política comercial na Argentina, para este ano, é de agravamento das medidas de controle sobre o comércio e da escalada do protecionismo com o objetivo de resguardar a indústria doméstica e manter o superávit comercial.

Entenda

A partir de 1º de fevereiro, o governo da Argentina passou a exigir dados prévios sobre todas as importações de bens para consumo. As informações deverão ser prestadas à Receita argentina (AFIP), antes mesmo da emissão da ordem de compra, por meio de formulário eletrônico, chamado de Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI).

Embora o governo argentino venha promovendo reuniões com o setor privado para esclarecer a medida, os detalhes sobre a nova exigência ainda são excessivamente vagos, o que dificulta a plena compreensão sobre seu funcionamento e alcance.

A princípio, a medida atingirá todos os produtos que tenham como destino final o mercado interno argentino, incluindo bens de capital, bens intermediários e partes e peças. As únicas exceções seriam as importações sob regimes especiais, cujo ingresso definitivo na Argentina depende de análises posteriores – como por exemplo, admissão temporária, “depósito armazém” e bens em trânsito.

A Fiesp acredita que o governo argentino precisa de divisas e por isso quer manter o superávit comercial no mesmo nível registrado em 2011, de US$10,9 bilhões. Como a provável queda da safra agrícola, decorrente das secas que castigam o país, deverá afetar as exportações de commodities e a baixa produção hidroelétrica ocasionará aumento de importação de energia, a Argentina precisa recorrer a medidas protecionistas para manter equilibrada sua situação fiscal.

A crise econômica internacional também deve contribuir para a queda no preço das commodities agrícolas, afetando ainda mais a pauta de exportações do país.

Além dos embargos às importações, o governo de Cristina Kirchner anunciou cortes nos subsídios à eletricidade, gás e água. A inflação do país persiste elevada (24,5%) e a expectativa para o crescimento do PIB argentino é de 4% em 2012, isto é, 3,5 p.p. a menos que 2011.